O que saiu em Migalhas sobre Nefi Cordeiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Nefi Cordeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Nefi Cordeiro
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência

Nota diz que críticas são injustas, e que o TJ/SP "jamais se curvará a pressões" ou permitirá que membros de quaisquer Poderes ataquem independência funcional de seus magistrados.

... manifestações dos ministros Nefi Cordeio, Antonio Saldanha e Laurita Vaz. O presidente Saldanha afirmou que tal posicionamento das instâncias ordinárias acaba por “trazer um retrocesso”.
Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência
/quentes
terça-feira, 4/8/2020

Ministros censuram desobediência reiterada de TJs quanto à jurisprudência

As manifestações na 6ª turma foram lideradas pelo ministro Sebastião, ao conceder ordem em matéria pacificada.

... manifestações dos ministros Nefi Cordeio, Antonio Saldanha e Laurita Vaz. O presidente Saldanha afirmou que tal posicionamento das instâncias ordinárias acaba por “trazer um retrocesso”. Por sua vez, a ministra Laurita Vaz mencionou ainda o...
Ministros censuram desobediência reiterada de TJs quanto à jurisprudência
/quentes
quinta-feira, 26/4/2018

STJ definirá se deixar de recolher ICMS próprio é crime ou inadimplemento fiscal

Julgamento já tem votos divergentes.

...presidência do ministro Nefi Cordeio, o caso esteve na pauta da sessão desta quarta-feira, 26, para voto-vista do ministro Reynaldo Soares. Destacando inicialmente a grande relevância da matéria, com "enorme repercussão...
STJ definirá se deixar de recolher ICMS próprio é crime ou inadimplemento fiscal
/amanhecidas
quarta-feira, 10/8/2016

MIGALHAS nº 3.923

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de agosto de 2016.

...suscitada pelo ministro Nefi Cordeio, decidiu-se pela afetação do habeas à 3ª seção. Tendo em vista que na sessão de hoje o quórum não estava completo, a relatora indicou o adiamento do caso para o próximo encontro,...
MIGALHAS nº 3.923
/pilulas
quarta-feira, 10/8/2016

Absolvição por clemência

A 3ª seção do STJ adiou hoje pela manhã o julgamento do HC 350.895, caso que discute se o Tribunal do Júri pode absolver por clemência ou qualquer outra causa supralegal no quesito genérico do artigo 483, III, CPP, após ter reconhecida ...

...suscitada pelo ministro Nefi Cordeio, decidiu-se pela afetação do habeas à 3ª seção. Tendo em vista que na sessão de hoje o quórum não estava completo, a relatora indicou o adiamento do caso para o próximo encontro,...
Absolvição por clemência
Não há mais resultados para serem exibidos.