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O que saiu em Migalhas sobre Nélson Hungria

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de outubro de 2018

Mulher de deputado pode ajuizar ação penal contra senador que insinuou que seu marido é gay

Decisão é da 1ª turma do STF.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

A inadmissibilidade recursal como causa impeditiva da prescrição

Com a entrada em vigor da lei 13.964/2019, denominada de Pacote Anticrime, o Código Penal passa a prever nova causa impeditiva da prescrição no inciso III do artigo 116.

... professor e doutrinador Nélson Hungria2, "[...] a lei penal deve ser interpretada restritivamente quando prejudicial ao réu, e extensivamente no caso contrário.". Nesse diapasão, com a inclusão do inciso III ao artigo 116 do Código Penal, determinado...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Honra mutilada - Ilegal flagrante preparado com cobertura da mídia

O dano suportado é gigantesco, o prejuízo incalculável e o sofrimento indescritível.

...preparado? Nas palavras de Nelson Hungria, o flagrante preparado ocorre "quando alguém insidiosamente provoca outrem à prática de um crime e, simultaneamente, toma as providências necessárias para surpreendê-lo na...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

MIGALHAS nº 4.418

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de agosto de 2018.

...edição - v.5), de autoria de Nélson Hungria e atualizado por Miguel Reale Júnior, da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio...