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O que saiu em Migalhas sobre Nélson Hungria

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Nélson Hungria
Migalhas Quentes Mulher de deputado pode ajuizar ação penal contra senador que insinuou que seu marido é gay
terça-feira, 9 de outubro de 2018

Mulher de deputado pode ajuizar ação penal contra senador que insinuou que seu marido é gay

Decisão é da 1ª turma do STF.

Decisão é da 1ª turma do STF.
Migalhas de Peso A inadmissibilidade recursal como causa impeditiva da prescrição
quinta-feira, 15 de outubro de 2020

A inadmissibilidade recursal como causa impeditiva da prescrição

Com a entrada em vigor da lei 13.964/2019, denominada de Pacote Anticrime, o Código Penal passa a prever nova causa impeditiva da prescrição no inciso III do artigo 116.

... professor e doutrinador Nélson Hungria2, "[...] a lei penal deve ser interpretada restritivamente quando prejudicial ao réu, e extensivamente no caso contrário.". Nesse diapasão, com a inclusão do inciso III ao artigo 116 do Código Penal, determinado...
Migalhas de Peso Que falta faz o Rui!
sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Que falta faz o Rui!

Quem agora sairá em defesa do STF?

...e dos também grandiosos Nelson Hungria, Xavier de Albuquerque, Victor Nunes, Aliomar Baleeiro, Leitão de Abreu, Sepúlveda Pertence, Teori Zavascki. E ainda que tamanha grandeza tenha passado por seus quadros, a instituição, o Supremo Tribunal,...
Migalhas de Peso A Constituição como ferramenta de trabalho (II)
segunda-feira, 17 de agosto de 2020

A Constituição como ferramenta de trabalho (II)

Jovens desperdiçam muito tempo com pretensos argumentos de autoridade. Devem ser mais originais na leitura do texto constitucional, mergulhando nas múltiplas acepções de princípios e regras jurídicas. Quando abrirem a Constituição, pensem c...

... clássicos comentários de Nelson Hungria. Hoje, os desafios se exibem outros, começando com a comunicação com as autoridades que recebem a defesa criminal. Cabe ao advogado compreender como pensam e agem juízes e acusadores públicos, antes de estruturar...