TUDO SOBRE
A súmula, seja vinculante ou persuasiva também necessita de interpretação porque, no final das contas, é um texto normativo.
Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de janeiro de 2022.
Importa referir que um parecer exarado, seja por juristas, seja por profissionais das ciências exatas e humanas, pode transportar um efeito argumentativo relevante no entendimento da pretensão deduzida em juízo.
Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de junho de 2021.