TUDO SOBRE
Quando as partes produzem devidamente as provas, a atividade do juiz se restringe a avaliá-las e julgá-las segundo a sua convicção, mediante fundamentação.
A negativa de seguimento ao RE e ao RESP no tribunal de origem e o mandado de segurança ato judicial.
Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de junho de 2022.
Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de dezembro de 2022.