O que saiu em Migalhas sobre Newton Varella Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Newton Varella Junior

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segunda-feira, 9/4/2012

TJ/SC confirma dispensa de representação da vítima em caso de violência doméstica

Réu havia pedido anulação da sentença em virtude da vítima não ter promovido representação criminal.

...desembargador substituto Newton Varella Júnior, relator da matéria, "tem-se que o laudo reproduz a existência de lesão possivelmente decorrente de agressão perpetrada dias antes da sua realização, de modo que o conjunto...
TJ/SC confirma dispensa de representação da vítima em caso de violência doméstica
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quarta-feira, 19/10/2011

Banca de revista condenada por vender material pornográfico a adolescente

Um estabelecimento comercial localizado no interior da Rodoviária de Ibirama teve sua condenação mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A loja teria vendido diversas revistas e DVDs pornográficos a um menor. A mãe do adoles...

...Antônio Günther. Florianópolis, 4 de outubro de 2011. Newton Varella Júnior RELATOR RELATÓRIO M.L.M. e Cia. Ltda. ME foi condenada, nos autos da ação de apuração de infração administrativa n. 027.10.000150-1, pelo MM....
Banca de revista condenada por vender material pornográfico a adolescente
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quinta-feira, 5/3/2009

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Di...

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Di...
Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC
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