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O que saiu em Migalhas sobre No Tribunal De Justica

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de maio de 2021

TJ/SP inicia retorno ao trabalho presencial a partir do dia 17

Medida acontece de forma escalonada e vale para todo o Estado de São Paulo.

... preferencialmente, de forma virtual. - No Tribunal de Justiça, os julgamentos de processos digitais e físicos serão virtuais e continuam suspensas sessões presenciais. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual, a sessão será por videoconferência. -...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de julho de 2020

TJ/SP divulga calendário de retorno gradual do trabalho presencial

A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco.

..., de forma virtual. - No Tribunal de Justiça, os julgamentos de processos digitais e físicos serão virtuais e continuam suspensas sessões presenciais. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual, a sessão será por videoconferência. - As sessões do Órgão...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico

Conduta abusiva e atentatória contra o princípio da dignidade da pessoa humana poderá ensejar reparação por danos morais.

...03/10/2011) (grifou-se)". No Tribunal de Justiça do DF e Territórios a matéria tem julgados que vão ao encontro do entendido do STJ, in verbis: "DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CASSI. PARTICIPANTE PORTADOR DE...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

TJ/MG - Google indeniza usuário de Orkut

Conforme decisão da 12ª câmara Cível do TJ/MG, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10 mil por danos morais a um usuário que descobriu na comunidade uma página atrib...