O que saiu em Migalhas sobre Noel Forgeard
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Noel Forgeard

Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Migalheira desde julho/2013.

Advogado em SC, professor e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil.

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 15/10/2020

Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração

Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração.

... Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2016, p. 299). 2 O Supremo Tribunal Federal já havia decidido pelo cabimento de honorários sucumbenciais...
Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 21/9/2020

Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual

Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual.

... Félix; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Súmula, jurisprudência e precedente: da distinção à superação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021. p. 138).
Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 20/4/2020

Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19

Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19

... autoria de Luiz Dellore e Zulmar Duarte Introdução1 Quando o CNJ editou, em 19/3/20, a Resolução 313/202, muitos pensaram que todos os prazos estariam suspensos e que só após o fim da quarentena haveria a necessidade de atuação dos juízes...
Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19
/amanhecidas
segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... professores Luiz Dellore e Zulmar Duarte. (Clique aqui)Plano de recuperação Justiça de SP defere liminar pleiteada por empresa do interior e dilata prazo para a apresentação do plano de recuperação judicial. Com a liminar, o Grupo Fricock conseguiu...
MIGALHAS nº 4.835
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Reconhecendo o estado de calamidade pública, o CNJ suspende os prazos processuais em todo o país.

... Vasconcelos; OLIVEIRA JÚNIOR, Zulmar Duarte. Curso de Processo Civil – Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 Parte Geral. São Paulo: Método, 2015. p. 1228.         2 TALAMINI, Eduardo. In ALVIM, Arruda, A. Comentários ao código...
Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/11/2019

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária.

... sentido é o entendimento de Zulmar Duarte de Oliveira Júnior (GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015....
Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária
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quinta-feira, 31/10/2019

O agravo de instrumento e a decisão sobre a suspensão de processos prejudiciais

O agravo de instrumento e a decisão sobre a suspensão de processos prejudiciais.

...é Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte em artigo publicado na edição de 05 de agosto de 2019 deste site Migalhas: "Há grande instabilidade e insegurança em relação ao cabimento do recurso de agravo, sendo que o principal risco é se reconhecer a...
O agravo de instrumento e a decisão sobre a suspensão de processos prejudiciais
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quarta-feira, 30/10/2019

Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão

Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão.

Texto de autoria de Zulmar Duarte Oliveira Junior Tema1 recorrente no Judiciário, até por força da iniciativa das partes em retomar o debate de determinadas questões, é a possibilidade de o juiz reconsiderar decisões já proferidas no curso do...
Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão
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segunda-feira, 16/9/2019

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais.

... Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br. Acesso em 15/9/2019. 2 Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando...
Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais
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segunda-feira, 2/9/2019

Levando o dever de estimular a autocomposição a sério

Levando o dever de estimular a autocomposição a sério.

... Pacheco; OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Publicado em: 17/6/2019. 8 Conforme jurisprudência do STJ, a fixação do valor devido à título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, que conjuga os critérios da valorização...
Levando o dever de estimular a autocomposição a sério
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quinta-feira, 22/8/2019

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

... Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2015, p.726)1. Já o professor Sérgio Shimura da PUC/SP e Desembargador do TJSP entende que "cuidando-se de prazo para 'pagamento',...
O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?
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terça-feira, 20/8/2019

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas.

... Texto de autoria de Zulmar Duarte Oliveira Junior, Luiz Dellore e de Marcelo Machado Na perspectiva dessa coluna, que visa discutir as tendências do processo civil, vale um olhar sobre a possibilidade de desjudicialização da produção de provas...
Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas
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segunda-feira, 5/8/2019

Agravo de instrumento no CPC/15: Instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa, pois estamos andando em círculos

Agravo de instrumento no CPC/15: Instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa, pois estamos andando em círculos.

...e Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte O agravo de instrumento é o recurso que mais sofreu alterações legislativas ao longo da história processual no Brasil. O agravo apresentava uma formatação específica no CPC 1939: havia um rol taxativo1...
Agravo de instrumento no CPC/15: Instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa, pois estamos andando em círculos
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segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

...e Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte afirmam que é de se reconhecer que o problema do agravo não está apenas no agravo em si, mas também na fragmentação excessiva de nosso procedimento, o que acarreta a prolação de um excesso de interlocutórias....
MIGALHAS nº 4.658
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 16/7/2019

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

... Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado na apreciação de admissibilidade...
Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?
/amanhecidas
terça-feira, 16/7/2019

MIGALHAS nº 4.644

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de julho de 2019.

... Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni refletem sobre a necessidade de estabelecer filtros ao recurso de apelação, limitando-o em valor e relevância da causa, para que possa, perante os tribunais, ter ambiente adequado para...
MIGALHAS nº 4.644
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 1/7/2019

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais.

... Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Marcelo Pacheco Machado Continuando com a nossa temática da semana passada1, em que buscamos reavaliar a garantia do acesso à justiça sob a perspectiva do interesse processual...
Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 17/6/2019

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br.

... Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015; parte geral. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 125) 3Louvável, por isso, a edição do recente decreto 9.830, de 10 de junho...
Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br
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segunda-feira, 4/2/2019

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela.

... André Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.: "o pedido de levantamento/modificação da curatela – ao menos de acordo com o texto legal – só poderá ser feito pelo interdito, pelo curador ou pelo Ministério Público. Não se pode deixar...
Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela
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