O que saiu em Migalhas sobre Onofre Alves Batista Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Onofre Alves Batista Junior

Onofre Alves Batista Júnior

Onofre Alves Batista Júnior

Migalheiro desde junho/2020.

Sócio Consultor do Coimbra & Chaves Advogados. Professor de Direito Público da graduação, mestrado e doutorado da UFMG. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos. Doutor em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Políticas.

/amanhecidas
terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... (FGV Direito SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Falência e Recuperação Judicial A FGV Direito...
MIGALHAS nº 5.046
/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... (FGV Direito SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo Um...
MIGALHAS nº 5.044
/depeso
sexta-feira, 27/11/2020

O "puxadinho tributário" e as contribuições sociais das instituições financeiras

Essa tendência característica dos tributos sobre o consumo agrava a complexidade do Sistema Tributário.

... 2/9/20. _________ *Onofre Alves Batista Júnior é sócio Consultor do Coimbra & Chaves Advogados. Professor de Direito Público da graduação, mestrado e doutorado da UFMG. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos. Doutor em Direito e mestre em Ciências...
O "puxadinho tributário" e as contribuições sociais das instituições financeiras
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

A transformação do CARF em um tribunal censitário

Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva

Mesmo nos casos dos pequenos contribuintes que se enquadrarem nos requisitos legais, a restrição criada pela lei 13.988/20 impõe danos severos ao contraditório e à ampla defesa, a todos garantidos pela Constituição Federal.

... 2007,passim. _________ *Onofre Alves Batista Júnior é sócio consultor do Coimbra & Chaves Advogados. Professor associado de Direito Público da graduação e pós-graduação da UFMG. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. *Paulo...
A transformação do CARF em um tribunal censitário
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo,...
MIGALHAS nº 4.851
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segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é...
MIGALHAS nº 4.658
/quentes
sexta-feira, 26/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

A obra coletiva "Federalismo (s)em Juízo" (Noeses - 1040p.), coordenada por Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e Onofnior, debate...
Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"
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sexta-feira, 26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de julho de 2019.

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos...
MIGALHAS nº 4.652
/amanhecidas
quinta-feira, 25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de julho de 2019.

... Consultores e Advogados, e Onofre Alves Batista Júnior, trata de temas contemporâneos sobre federalismo. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos O volume "Prática Administrativa", da coleção Prática Forense da Saraiva Jur, segue à risca...
MIGALHAS nº 4.651
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quarta-feira, 24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de julho de 2019.

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver...
MIGALHAS nº 4.650
/quentes
quarta-feira, 27/4/2016

STF suspende por 60 dias julgamento sobre dívidas dos Estados com União

Proposta de suspensão foi do ministro Barroso para que, em 60 dias, Estados e União tentem acordo.

...satisfatória na saúde. Onofre Alves Batista Jr., procurador-geral de MG, afirmou que o uso de juros compostos para corrigir os estoques das dívidas dos Estados com a União é jogá-los no chão. Ele criticou a União e disse...
STF suspende por 60 dias julgamento sobre dívidas dos Estados com União
/pilulas
segunda-feira, 7/3/2016

Lançamentos

O advogado Rodrigo Tellechea e a Editora Quartier Latin lançam, no próximo dia 10, as obras "Arbitragem nas sociedades anônimas - Direitos Individuais e Princípio Majoritário" e "Autonomia Privada no Direito Societário". O evento será e...

...Jabour, João Paulo Fanucchi e Onofre Alves Batista Júnior, em conjunto com os tributaristas Junia Gouveia, Marcelo Braga Rios, André Mendes, Flávio Bernardes, Juselder da Mata e Paulo Adyr. O evento será em BH, no Teatro...
Lançamentos
/amanhecidas
segunda-feira, 7/3/2016

MIGALHAS nº 3.815

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de março de 2016.

...Jabour, João Paulo Fanucchi e Onofre Alves Batista Júnior, em conjunto com os tributaristas Junia Gouveia, Marcelo Braga Rios, André Mendes, Flávio Bernardes, Juselder da Mata e Paulo Adyr. O evento será em BH, no Teatro...
MIGALHAS nº 3.815
/quentes
quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
/depeso
terça-feira, 15/9/2015

Estado e tributação

Amaury Rausch Mainenti

População deve saber quanto ela suporta em termos de tributação e que direitos lhe assiste, particularmente na demonstração de como o dinheiro arrecado com os tributos é aplicado.

...são as palavras do amigo Onofre Alves Batista Júnior (O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributário. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 17): "A doutrina mais moderna já entende o tributo como elemento...
Estado e tributação
/amanhecidas
terça-feira, 14/7/2015

MIGALHAS nº 3.656

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2015.

...Advogados, e o professor Onofre Alves Batista Júnior acabam de lançar a coleção "Federalismo e Tributação" (Arraes Editores). A coletânea reúne mais de 100 de artigos, de juristas de 10 países, e discute os desafios da...
MIGALHAS nº 3.656
/pilulas
terça-feira, 14/7/2015

Lançamentos

A obra "Dez Anos de Reforma do Judiciário e o Nascimento do CNJ", organizada por Rui Stoco e Janaína Penalva, é mais um lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.A Editora Método lança, no próximo...

...Advogados, e o professor Onofre Alves Batista Júnior acabam de lançar a coleção "Federalismo e Tributação" (Arraes Editores). A coletânea reúne mais de 100 de artigos, de juristas de 10 países, e discute os desafios da...
Lançamentos
/pilulas
sexta-feira, 3/7/2015

Lançamentos

Na 2ª edição da obra "Acesso à Justiça", de Rodolfo de Camargo Mancuso, é explanada a releitura dos três pilares em que se funda o Processo Civil : ação, processo e jurisdição. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editori...

...juntamente com o professor Onofre Alves Batista Júnior, advogado-Geral de MG. O evento será realizado das 19 às 22h.
Lançamentos
/amanhecidas
sexta-feira, 3/7/2015

MIGALHAS nº 3.649

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de julho de 2015.

...juntamente com o professor Onofre Alves Batista Júnior, advogado-Geral de MG. O evento será realizado das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 17/7, às 11h30, Joaquim de Paiva Muniz, do...
MIGALHAS nº 3.649
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