O que saiu em Migalhas sobre Oseias Aguiar
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O que saiu em Migalhas sobre Oseias Aguiar

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terça-feira, 26/5/2009

Emenda 19 da MP 449 isenta agentes públicos de responder judicialmente por atos de improbidade administrativa

A primeira semana de junho é o prazo final para a sanção ou veto da MP 449 que continua sendo alvo de polêmica. Um parecer elaborado pela assessoria do MJ aponta seis ilegalidades na Emenda 19, aprovada durante a votação da MP, que trata d...

A primeira semana de junho é o prazo final para a sanção ou veto da MP 449 que continua sendo alvo de polêmica. Um parecer elaborado pela assessoria do MJ aponta seis ilegalidades na Emenda 19, aprovada durante a votação da MP, que trata d...
Emenda 19 da MP 449 isenta agentes públicos de responder judicialmente por atos de improbidade administrativa
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quinta-feira, 19/3/2009

MP 449 : Governo lança parcelamento, mas ainda falta regulamentação

Editada em 4 de dezembro de 2008, a Medida Provisória 449 (clique aqui), foi prorrogada e ainda deve receber alterações. O texto prevê que poderão ser parcelados os débitos tributários com a Fazenda Nacional que atingirem um valor máximo de...

Editada em 4 de dezembro de 2008, a Medida Provisória 449 (clique aqui), foi prorrogada e ainda deve receber alterações. O texto prevê que poderão ser parcelados os débitos tributários com a Fazenda Nacional que atingirem um valor máximo de...
MP 449 : Governo lança parcelamento, mas ainda falta regulamentação
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quinta-feira, 19/3/2009

MIGALHAS nº 2.105

Quinta-feira, 19 de março de 2009 - Migalhas nº 2.105 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fulan e Gonçalves Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _...

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