O que saiu em Migalhas sobre Otavio Augusto De Freitas Barcellos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Otavio Augusto De Freitas Barcellos

/depeso
terça-feira, 18/2/2020

Condutas e princípios reguladores do contrato

O locador deve atender aos parâmetros legais e contratuais, assim como o inquilino.

... Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em: 19-09-2018). (Grifo nosso)”.  Deste modo, cumpre salientar que o locador deve atender aos parâmetros legais e contratuais, assim como o inquilino, para não sobejar os prejuízos apontados. Para...
Condutas e princípios reguladores do contrato
/quentes
quinta-feira, 5/1/2017

Advogado e escritório são condenados por propaganda que ilude quanto ao ganho de causa

A publicidade garantia sucesso em ação revisional.

...7 mil. O desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos, relator, adotou os fundamentos de um caso análogo que envolveu os mesmos profissionais, lançados pela desembargadora Ana Beatriz Iser, segundo quem a publicidade...
Advogado e escritório são condenados por propaganda que ilude quanto ao ganho de causa
/depeso
terça-feira, 3/9/2013

Atualidades da jurisprudência sobre a união estável e seus aspectos patrimoniais

Está em vias de obter a "maioridade civil", a lei 9.278, que instituiu a "união estável" como modelo de relação entre casais, alternativa ao casamento.

...70019693167, 15ª CC, Rel. Des. Otávio Augusto de Freitas Barcellos, j. 10/10/2007)7 artigo 258, parágrafo único, inciso II, CC/168 No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do...
Atualidades da jurisprudência sobre a união estável e seus aspectos patrimoniais
/quentes
quinta-feira, 5/4/2012

Insatisfação com cirurgia plástica gera indenização a mãe e filha

Dano estético decorreu de imperícia técnica quando da realização do procedimento cirúrgico.

...Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 09/06/2010). Desta forma, no caso concreto, em atendimento aos parâmetros acima relacionados, bem como observada a jurisprudência deste Órgão...
Insatisfação com cirurgia plástica gera indenização a mãe e filha
/quentes
sábado, 30/4/2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.

...Umberto Guaspari Sudbrack, Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Angelo Maraninchi Giannakos, Marco Aurélio dos Santos Caminha, Ana Maria Nedel Scalzilli, Liege Puricelli Pires, Pedro Celso Dal Prá, Nelson José Gonzaga,...
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
/quentes
quarta-feira, 13/4/2011

TJ/PR condena advogado que agiu com negligência a indenizar cliente que perdeu a demanda

A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou um advogado que agiu com negligência durante atuação em processo trabalhista a indenizar o cliente que perdeu a ação. O desembargador Renato Braga Bettega, relator, decidiu com base na teoria denominada "...

...70035639715 ­ 15ª Câmara Cível ­ Rel. Otávio Augusto de Freitas Barcellos ­ J. 30/06/2010). Neste diapasão, considerando a natureza da lide, a capacidade econômica das partes, os princípios da proporcionalidade e da...
TJ/PR condena advogado que agiu com negligência a indenizar cliente que perdeu a demanda
/quentes
quarta-feira, 22/9/2010

RS - Aprovados novos critérios para juiz residir fora da comarca

O Conselho da Magistratura aprovou em sessão realizada ontem, 21/9, critérios mais rígidos e objetivos para que seja autorizado aos magistrados gaúchos residirem fora da comarca em que atuam.

...Schifino Robles Ribeiro, Otávio Augusto de Freitas Barcellos e Tasso Cauby Soares Delabary. A respeito da possibilidade do Juiz de Direito de comarca de entrância inicial morar fora da comarca, citando o parecer assinado...
RS - Aprovados novos critérios para juiz residir fora da comarca
/quentes
segunda-feira, 11/1/2010

TJ/RS - Cliente do BB será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa

O BB deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa, aberta para o recebimento de salário. Os magistrados da 15ª Câmara Cível e...

O BB deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa, aberta para o recebimento de salário. Os magistrados da 15ª Câmara Cível e...
TJ/RS - Cliente do BB será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa
/quentes
quinta-feira, 22/10/2009

TJ/RS - Banco não responde por vazamentode senha no computador do cliente

A 15ª câmara Cível do TJ/RS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet. Foi comprovado que a operação fraudulenta foi realizada por meio de pro...

A 15ª câmara Cível do TJ/RS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet. Foi comprovado que a operação fraudulenta foi realizada por meio de pro...
TJ/RS - Banco não responde por vazamentode senha no computador do cliente
/quentes
quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
/quentes
sábado, 20/9/2008

TJ/RS - Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira

Indenização TJ/RS - Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar mulher...

Indenização TJ/RS - Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar mulher...
TJ/RS - Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira
/depeso
terça-feira, 27/3/2007

Direito intertemporal e a Lei 11.232

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.
Direito intertemporal e a Lei 11.232
/quentes
quinta-feira, 25/5/2006

Banco terá que indenizar cliente por cancelar limite de crédito sem prévio aviso

Banco terá que indenizar cliente por cancelar limite de crédito sem prévio aviso   O Banco Itaú S/A deverá indenizar correntista que teve seu limite de crédito cancelado sem prévia comunicação. O fato ocasionou a devolução de cheques e...

Banco terá que indenizar cliente por cancelar limite de crédito sem prévio aviso   O Banco Itaú S/A deverá indenizar correntista que teve seu limite de crédito cancelado sem prévia comunicação. O fato ocasionou a devolução de cheques e...
Banco terá que indenizar cliente por cancelar limite de crédito sem prévio aviso
Não há mais resultados para serem exibidos.