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Ao comemorar o aniversário da Carta Magna brasileira, o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino falou sobre os reflexos que a CF trouxe na jurisprudência do STJ. Dentre eles, Sanseverino destacou a indenizabilidade do dano moral. Matéria:
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou nesta quinta-feira, 8, que sejam excluídas das redes sociais do deputado André Janones postagem contrária ao presidente Jair Bolsonaro. Após a decisão, o parlamentar fez um vídeo em que diz, de forma incisiva: "então, senhor ministro do TSE, sabe o que vou fazer com essa decisão aqui do senhor?" Em seguida, abaixa o tom, e diz: "vou cump...
O atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. Já tendo abordado o caso na coluna (
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino fala sobre a gestão dos recursos repetitivos pelo STJ. Confira a matéria: