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Mutirão Haroldo Rodrigues - Mutirão comprova a mobilização pela celeridade na prestação jurisdicional O desembargador convocado Haroldo Rodrigues realizou hoje, no STJ, um mutirão de julgamentos para reduzir o acervo do gabin...
Quinta-feira, 13 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.204 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (Clique aqui...
Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.
O Pleno do STJ se reúne nesta quinta-feira, 13/5, para a eleição dos três desembargadores de Tribunal de Justiça que vão concorrer à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Denise Arruda.