TUDO SOBRE
É cedo para extrair conclusões definitivas sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes que o STF, em seu colegiado maior, decida o alcance de todos os dispositivos da lei 13.964/19.
Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2015.
Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.975 - Fechamento às 10h13. "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac(Clique aqui) Remédio heroico O habeas corpus está pedindo habeas c...
Um magistrado se torna um magistrado precisamente por meio de procedimentos não eletivos e não representativos, que pressupõem que o investido na função se trata de um profundo conhecedor do Direito e portador de destacadas capacidades de a...