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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rangel

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Paulo Rangel
Migalhas de Peso Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões
terça-feira, 11 de agosto de 2020

Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões

É cedo para extrair conclusões definitivas sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes que o STF, em seu colegiado maior, decida o alcance de todos os dispositivos da lei 13.964/19.

...a sobre o tema, explica Paulo Rangel: “o entendimento de que a manifestação judicial sem a intervenção do MP é inconstitucional é desarrazoada. Não há essa exigência na lei e não se pode extrair do art. 127 da CR tal conclusão, porque senão o...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.656
terça-feira, 14 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.656

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2015.

...Retrocesso Social?", de Paulo Rangel. O autor faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema, sem descuidar da análise do medo enquanto fator determinante do comportamento humano. (Clique aqui) A obra...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.975
segunda-feira, 8 de outubro de 2012

MIGALHAS nº 2.975

Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.975 - Fechamento às 10h13. "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac(Clique aqui) Remédio heroico O habeas corpus está pedindo habeas c...

...do desembargador do TJ/RJ Paulo Rangel. Desempenho No dia 10/10, às 10h, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza o seminário "Índice de Desempenho da Justiça - IDJus", em Brasília/DF. Informações :...
Migalhas de Peso Levando o Direito a sério: opiniões pessoais e juízos morais não atendem o requisito legal de fundamentação das decisões judiciais
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Levando o Direito a sério: opiniões pessoais e juízos morais não atendem o requisito legal de fundamentação das decisões judiciais

Um magistrado se torna um magistrado precisamente por meio de procedimentos não eletivos e não representativos, que pressupõem que o investido na função se trata de um profundo conhecedor do Direito e portador de destacadas capacidades de a...

... lavra do desembargador Paulo Rangel, classificou as medidas municipais como "ditadura sanitária" e comparou a divisão da sociedade entre vacinados e não vacinados com perseguições sofridas no passado por escravos e, em tempos mais recentes, pelos...