O que saiu em Migalhas sobre Pedro Guastavino
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Guastavino

/depeso
quinta-feira, 28/1/2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.

... estatal" (Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Greco Bandeira, Fundamentos do Direito Civil, vol. 3, Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 41).3 Por vezes, a lei exige a assinatura como elemento fundamental para a formação do título executivo,...
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

...o de Gustavo Tepedino e Carlos Nelson Konder ao tratarem da concepção de contratos: Com as transformações pelas quais passou o direito civil ao longo do século XX, buscando conciliar a tutela individual da liberdade com o atendimento aos imperativos sociais...
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 7/4/2020

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas.

..., Paula Greco Bandeira; Carlos Nelson Konder, Fundamentos do Direito Civil, vol. 3: Contratos, Rio de Janeiro: Forense, 2020, pp. 413-416. 9 Convenção de Montreal, "Art. 55. A presente Convenção prevalecerá sobre toda regra que se aplique ao transporte...
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/amanhecidas
quinta-feira, 24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.

... Anderson Schreiber (UERJ) e Carlos Nelson Konder (UERJ). Após arguição detalhada sobre os aspectos centrais do trabalho, foi atribuída à tese a nota 10. Novo endereço No RJ, Mundie e Advogados está em novo endereço: rua Lauro Muller, 116, Torre do Rio...
MIGALHAS nº 4.527
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/4/2016

O bem de família vazio

O colunista fala sobre a impenhorabilidade do bem de família legal.

...demonstram Anderson Schreiber, Carlos Nelson Konder e outros juristas em obra coletiva recentemente lançada, o Direito Civil Constitucional ainda tem pela frente muitos desafios a superar (Editora GEN/Atlas, 2016).
O bem de família vazio
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