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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Simon
Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal
Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada de hoje, 10/6, o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao PL do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria - que recebeu 38 votos...
Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março
O novo CPP deverá ser votado pela CCJ já em fevereiro e analisado pelo Plenário em março. Esta é a expectativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que teve seu parecer sobre a matéria aprovado na comissão especial interna do Senado const...
CCJ do Senado analisa PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular
Está na pauta de votação da CCJ do Senado da próxima quarta-feira, 18, a PEC 3/11 (clique aqui), que diminui as exigências para a apresentação de propostas ao Legislativo. De autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), a PEC reduz o núm...
Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada
Hoje,9/9, foi realizada a cerimônia de sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, que a partir de agora passa a ser chamado apenas de agravo.