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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Simon
Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso
A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi retirado de entrevista concedida...
CCJ do Senado aprova PEC que endurece as regras para a tramitação de MPs no Congresso
Afastadas as disputas políticas entre governo e oposição, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (11), um texto de consenso para a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/11) que modifi...
Divisão dos royalties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF
A ministra Ellen Gracie é a relatora do MS 28885 impetrado pelo deputado Federal Geraldo Roberto Siqueira de Souza, Geraldo Pudim (PR/RJ), no STF, para questionar o teor da emenda aprovada pelo Senado no PLC 7/2010, que modifica o critério ...
Instituições querem ampliar ´férias dos advogados´
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou ao presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, solicitando que as publicações de intimações e a contagem dos prazos processuais sejam suspensos, prorrogando...