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Eleitoral SP: Juiz determina retirada de propaganda em bicicleta estacionada no Monumento às Bandeiras O juiz auxiliar, Percival Nogueira, determinou ontem, em medida liminar, a retirada imediata da propaganda eleitoral do candidato...
Eles devem abster-se ainda da sua perseguição, do cerco e do constrangimento à participação em seus programas.
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em sessão realizada no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença de 1ª instância que negou ação declaratória de inexibilidade de débito cumulada com pedido de in...
O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes.