O que saiu em Migalhas sobre Pl 175

/depeso
terça-feira, 2/6/2020

Os efeitos anticompetitivos potenciais do PL 1.175/20 sobre o segmento de prestação de serviços médico-hospitalares

O elevado poder de mercado das OPSs nos mercados relevantes geográficos de planos de saúde e o abuso de posição dominante que se dá por meio dos seus poderes de monopsônio/oligopsônio fazem com que os prestadores de serviços médico-hospital...

... eficácia”, entende-se que o PL 1.175/20, em verdade, propõe uma verdadeira isenção antitruste, permitindo que ocorra venda injustificada abaixo do preço ou o encerramento das atividades sem justa causa, sem que haja, a posteriori, qualquer...
Os efeitos anticompetitivos potenciais do PL 1.175/20 sobre o segmento de prestação de serviços médico-hospitalares
/amanhecidas
quarta-feira, 16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.

... Costa Advogados, fala do PL 2.175/15, que busca penalizar aqueles que divulgam e postam imagens de necropsia, tanatopraxia ou qualquer procedimento de intervenção no cadáver na rede mundial de computadores. "A busca pela preservação da imagem...
MIGALHAS nº 4.521
/depeso
segunda-feira, 9/5/2016

Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa

Ericson M. Scorsim

A defesa dos consumidores pode muito bem ser concretamente realizada, com velocidade na modificação da realidade, mediante a redução da carga tributária.

...por banda larga fixa. Destaque-se que o PL 175/16 do senador Flexa Ribeiro é o único a autorizar a adoção do regime de franquias de consumo de dados na internet por banda larga fixa, no período de maior tráfego das redes...
Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa
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