O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 030

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quarta-feira, 12/5/2021

Porandubas nº 715

Crise sanitária, crise na economia, crise crônica na política, crise hídrica, crise social. Uma crise entrando na outra.

... 2022. Fátima A governadora do RN, Fátima Bezerra, irá para a reeleição. Diz-se que não vai bem na avaliação popular. Muito mal. Mas, e se a economia despencar de vez, o governo Federal (Bolsonaro) seja execrado, será que ela, com a caneta (mesmo...
Porandubas nº 715
/depeso
segunda-feira, 8/3/2021

Cotas afirmativas rumo à igualdade de gênero não apenas na política, mas em todos os espaços de poder

Longe de ser uma data comemorativa ou comercial, como muitos equivocadamente pretendem diminui-la, o dia - e todo o mês internacional da mulher - se presta a levantar o debate público sobre a desigualdade e a violência de gênero.

... mulher – a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte -, e somente 13% dos municípios são liderados por mulheres prefeitas. O que se percebe é que houve uma abertura – tardia – para que mulheres entrassem no mercado de trabalho e exercessem...
Cotas afirmativas rumo à igualdade de gênero não apenas na política, mas em todos os espaços de poder
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quarta-feira, 22/7/2020

Porandubas nº 675

Gaudêncio Torquato lista algumas "coisas do Brasil" e mostra porque o país é colocado na moldura da quarta sociedade mundial.

... Santana CE PT 4,19 Fátima Bezerra RN PT 4,19 Carlos Moisés SC PSL 3,86 Paulo Câmara PE PSB 3,46 Wellington Dias PI PT 3,20 Rui Costa BA PT 3,03 Renan Filho AL MDB 3,02 Helder Barbalho PA MDB 2,83 Wilson...
Porandubas nº 675
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quarta-feira, 15/7/2020

Porandubas nº 674

Com a sensação de que o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama geral da pandemia.

... Santa Catarina – ( ) - Fátima Bezerra -Rio Grande do Norte ( ) - Wilson Witzel – Rio de Janeiro ( ) - João Doria – São Paulo ( ) - Wellington Dias – Piauí ( ) - Paulo Câmara – Pernambuco ( ) - Ratinho Junior – Paraná ( ) - João Azevedo –...
Porandubas nº 674
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terça-feira, 19/5/2020

Médico que acusou governadora do RN de fazer “vodu contra Bolsonaro” terá de excluir publicações

O homem afirmou ainda que Fátima Bezerra seria "traficante de drogas" e "macumbeira".

...m da governadora do RN, Fátima Bezerra. Apoiador de Jair Bolsonaro, o homem afirma em vídeo que a governadora seria “traficante de drogas”, “macumbeira” e que faria “vodu contra o presidente”. Na ação, a governadora denunciou a atitude do médico...
Médico que acusou governadora do RN de fazer “vodu contra Bolsonaro” terá de excluir publicações
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

...m da governadora do RN, Fátima Bezerra. Apoiador de Bolsonaro, o homem disse que a governadora seria "traficante de drogas", "macumbeira" e que faria "vodu contra o presidente". (Clique aqui) ISS sobre contratos de franquia De 22 a 28 de maio,...
MIGALHAS nº 4.854
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quarta-feira, 20/11/2019

Porandubas nº 645

Chegando a quase um ano de governo, Bolsonaro dá sinais de que poderá respirar com tranquilidade. O clima natalino do presidente sinaliza o slogan: "Jair amor e paz".

... o apoio da governadora Fátima Bezerra. A governadora, mesmo com escassez de recursos, faz uma administração com foco na racionalidade e em resultados. É bem avaliada. O prefeito Dias também tem passado pelo teste. O legado bolsonarista poderá ter...
Porandubas nº 645
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quinta-feira, 17/10/2019

Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"

Só depois do casamento o homem descobriu que não era o pai da criança, situação que configurou "erro essencial" quanto à pessoa da mulher.

... relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher. Em 1º grau, o pedido foi julgado parcialmente procedente para declarar que o apelante não era pai biológico da criança, determinando...
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
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quinta-feira, 17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

... relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher. (Clique aqui) Erro essencial – Código Civil Desde 1916 o Código Civil prevê a possibilidade de anulação da união para situações...
MIGALHAS nº 4.711
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quarta-feira, 8/5/2019

Porandubas nº 619

O escritor e também "guru" de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, anda disparando insultos à classe dos militares.

... atuais. No RN, a governadora Fátima Bezerra pagará o 13º de 2018 e a folha do mês. Um sufoco. - Grande dúvida: qual o futuro de Geraldo Alckmin? - Os governadores elegem a questão da segurança pública como eixo-mor de sua gestão. Caso do RJ...
Porandubas nº 619
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quarta-feira, 6/2/2019

Porandubas nº 607

O Senado, no sábado passado, exibiu um espetáculo canhestro.

... Alta na vaga da senadora Fátima Bezerra, eleita governadora. Trata-se de um advogado e economista, com mestrado nos EUA em planejamento energético e ambiental, com mestrado na França na área de petróleo e motores, área em que aprofundou seus estudos....
Porandubas nº 607
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segunda-feira, 17/12/2018

Suprema Corte de Israel reafirma direitos LGBT

Suprema Corte de Israel reafirma direitos LGBT.

...formulada pela senadora Fátima Bezerra, definiu que a reserva de vagas para mulheres quanto a registros de candidaturas em campanhas eleitorais constante da lei 9.504/1997, contempla as mulheres transexuais e travestis....
Suprema Corte de Israel reafirma direitos LGBT
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quarta-feira, 17/10/2018

Porandubas nº 594

Em passagem pelo Nordeste, Gaudêncio Torquato tentou sentir o pulso do eleitorado.

...No RN, a senadora petista Fátima Bezerra, que disparava nas pesquisas, vê diminuir distância para o candidato ao governo Carlos Eduardo, do PDT. Cidade fantasma Impressiona o jeito de "cidade fantasma" que desenha a...
Porandubas nº 594
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quarta-feira, 9/5/2018

Porandubas nº 572

Joaquim Barbosa abandonou a candidatura à presidência. Gaudêncio Torquato mostra a quem a desistência pode favorecer.

...Certa mostra a senadora Fátima Bezerra (PT) em 1º lugar, com 25,60%, para o governo, seguida de Carlos Eduardo (PDT), com 14,54%, e Geraldo Melo (PSDB), com 7,66%, e Robinson Faria, com 5,04%. PE Pesquisa do Instituto...
Porandubas nº 572
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sexta-feira, 23/3/2018

Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

No cadastro eleitoral ainda serão mantida as informações referentes aos nomes civil e social.

...formulada pela senadora Fátima Bezerra. Na ocasião, o ministro Tarcisio Vieira, relator, defendeu o uso do nome social nas urnas a partir das eleições deste ano. Ele foi acompanhado por todos os demais integrantes da...
Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor
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segunda-feira, 5/3/2018

Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro

Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro.

...formulada pela senadora Fátima Bezerra, definiu que a reserva de vagas para mulheres quanto a registros de candidaturas em campanhas eleitorais constante da lei 9.504/1997, contempla as mulheres transexuais e travestis....
Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro
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quinta-feira, 1/3/2018

TSE: Trans entram nas cotas de gênero nas eleições

Corte também estabeleceu que nome social poderá ser utilizado tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias.

...formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e estabeleceu também que o nome social poderá ser utilizado tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias. Relator da consulta, o ministro Tarcisio Vieira...
TSE: Trans entram nas cotas de gênero nas eleições
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quinta-feira, 1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e estabeleceu também que o nome social poderá ser utilizado tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias. Durante a análise, o presidente da Corte, ministro Fux,...
MIGALHAS nº 4.306
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terça-feira, 30/1/2018

Para vice-procurador Eleitoral, trans entram nas cotas de gênero nas eleições

Em parecer ao TSE, Humberto Jacques também defende que candidatos possam usar nome social nas urnas.

...consulta feita pela senadora Fátima Bezerra ao TSE. A parlamentar questionou o tribunal sobre a interpretação que deve ser dada ao termo "sexo" contido na lei das eleições (9.504/97), no trecho em que trata das cotas...
Para vice-procurador Eleitoral, trans entram nas cotas de gênero nas eleições
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terça-feira, 26/12/2017

MIGALHAS nº 4.262

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de dezembro de 2017.

...Estadão, a pedido da senadora Fátima Bezerra, a Corte Eleitoral discutirá, por exemplo, se um homem transexual que disputar a próxima campanha pode ser incluído pelos partidos na cota feminina. A lei das eleições prevê que...
MIGALHAS nº 4.262
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