O que saiu em Migalhas sobre Pl 508

/depeso
sexta-feira, 3/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte

Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.

... 9.506/18, PL 9.507/18 e PL 9.508/18). Também entendo como louvável a expressa presunção de boa-fé do particular em suas negociações, como se retira do art. 2º da MP, segundo o qual "são princípios que norteiam o disposto nesta medida provisória:...
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte
/quentes
terça-feira, 21/10/2014

PL criminaliza violação de prerrogativas de advogados

Pela proposta, esse tipo de conduta será punida com pena de detenção de três meses a um ano, e multa.

...multa. As mudanças estão no PL 7.508/14. Segundo o deputado Alessandro Molon, autor da proposta, atualmente a violação de direitos e prerrogativas dos advogados é motivo apenas para desagravo público - medida adotada...
PL criminaliza violação de prerrogativas de advogados
/amanhecidas
terça-feira, 21/10/2014

MIGALHAS nº 3.478

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de outubro de 2014.

... (Clique aqui) 3 - Câmara - PL 7.508/14 criminaliza violação de prerrogativas de advogados. (Clique aqui) CVM A CVM iniciou ontem audiência pública para discutir meios de facilitar o voto dos acionistas nas...
MIGALHAS nº 3.478
/quentes
segunda-feira, 16/6/2014

Projetos alteram vida dos advogados

Para melhor compreender os assuntos de grande influência no exercício da advocacia, Migalhas reuniu as propostas.

...prerrogativas dos advogados. O PL 7.508, apresentado à Casa Legislativa em 2014 pelo deputado Alessandro Molon (PT/RJ), tem recebido atenção especial dos advogados. "São as prerrogativas profissionais as garantias de...
Projetos alteram vida dos advogados
/quentes
quinta-feira, 18/4/2013

PL que institui Dia da Liberdade Religiosa em SP é aprovado

O texto, de autoria do vereador Paulo Frange, altera a lei 14.485.

...vereador. Confira abaixo a íntegra do PL 508/12. ___________ PROJETO DE LEI 01-00508/2012 do Vereador Paulo Frange (PTB) ""Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o "Dia...
PL que institui Dia da Liberdade Religiosa em SP é aprovado
/depeso
quarta-feira, 20/5/2009

O Direito Sucessório na União Estável

Desde o início dos tempos, as uniões informais sempre existiram como uma opção de constituição da família.

Desde o início dos tempos, as uniões informais sempre existiram como uma opção de constituição da família.
O Direito Sucessório na União Estável
/quentes
segunda-feira, 20/10/2008

OAB/SP divulga carta de Campinas e fixa priorirdades para a advocacia

Dividida em cinco tópicos, a "Carta de Campinas - 2008", documento final da XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB SP e CAASP, realizada entre os dias 17 a 19/10, na cidade de Campinas, retratou com fidelidade o resultado dos cin...

Dividida em cinco tópicos, a "Carta de Campinas - 2008", documento final da XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB SP e CAASP, realizada entre os dias 17 a 19/10, na cidade de Campinas, retratou com fidelidade o resultado dos cin...
OAB/SP divulga carta de Campinas e fixa priorirdades para a advocacia
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