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O que saiu em Migalhas sobre Pl 508

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de abril de 2013

PL que institui Dia da Liberdade Religiosa em SP é aprovado

O texto, de autoria do vereador Paulo Frange, altera a lei 14.485.

...vereador. Confira abaixo a íntegra do PL 508/12. ___________ PROJETO DE LEI 01-00508/2012 do Vereador Paulo Frange (PTB) ""Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o "Dia...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 20 de maio de 2009

O Direito Sucessório na União Estável

Desde o início dos tempos, as uniões informais sempre existiram como uma opção de constituição da família.