O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 987

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?

O período pandêmico inaugurou a era em que a atividade jurisdicional deixa de ter o prédio do fórum ou do tribunal como referência, e passa a ser enxergada unicamente como um serviço.

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais.

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

A Constituição Brasileira veda terminantemente que o cidadão aja pelas próprias mãos. E o Estado assume a função de dizer o direito, chamando para si a responsabilidade de solucionar os conflitos. É o Estado-juiz.

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização.

Novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15.

O evento em parceria com a FGV Projetos reuniu pesquisadores, professores, magistrados, advogados, promotores e defensores públicos.

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

Recentes questões sobre o negócio processual atípico e o recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho sobre o artigo 190 do CPC/15.

E ainda: mais julgados do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15.

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15.

O CPC/15 traz novos desafios a todos os operadores do direito, em especial os advogados, que deverão estar preparados para a utilização dos novos institutos.

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

No caso da audiência de mediação/conciliação do procedimento comum, percebe-se que alguns magistrados, por diferentes motivos, vêm deixando de designar o respectivo ato processual, ignorando a imperatividade do tempo verbal ("designará"), r...