O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 987
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 987

/amanhecidas
terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... Direito. (Clique aqui) Antonio do Passo Cabral é autor de mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais: "Juiz Natural e Eficiência Processual". Confira! (Clique aqui) Editora Mizuno lança a obra "Acordos de Não Persecução Penal", de autoria...
MIGALHAS nº 5.075
/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

Negócio jurídico e limites processuais

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?

... Sílvio de Salvo Venosa e Antonio do Passo Cabral, são divididos entre fatos naturais, os quais são caracterizados pelos atos involuntários provenientes da própria natureza e sobre eles não há a incidência das normas jurídicas; e atos jurídicos, que, por...
Negócio jurídico e limites processuais
/depeso
segunda-feira, 15/2/2021

Juízo 100% Digital: Court as a service, not as a place

O período pandêmico inaugurou a era em que a atividade jurisdicional deixa de ter o prédio do fórum ou do tribunal como referência, e passa a ser enxergada unicamente como um serviço.

... leitura da tese do professor Antônio do Passo Cabral, apresentada no concurso de provas e títulos para provimento do cargo de Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2017, Juiz...
Juízo 100% Digital: Court as a service, not as a place
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 11/2/2021

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais.

... durante o processo".  Antonio do Passo Cabral1define o negócio processual da seguinte forma: "convenção ou acordo processual é o negócio jurídico plurilateral, pelo qual as partes, antes ou durante o processo e sem a necessidade de intermediação de nenhum...
O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais
/coluna/german-report
terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... professores Enzo Baiocchi, Antonio do Passo Cabral, Rafael Vasconcelos, Gustavo Siqueira e Aloísio Mendes, todos com sólida formação acadêmica e científica na Alemanha. Afora o Centro de Estudos Europeus e Alemães da Universidade Federal do Rio Grande...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/6/2020

A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

... Henrique Volpe Camargo. In: Antônio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer (coords.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, p. 235). Disso resulta que a decisão que julgar a ação incidental condenará o vencido (art. 85, caput)...
A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
/coluna/cpc-na-pratica
sexta-feira, 8/11/2019

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

...u durante o processo". Antonio do Passo Cabral1 define o negócio processual da seguinte forma: "convenção ou acordo processual é o negócio jurídico plurilateral, pelo qual as partes, antes ou durante o processo e sem a necessidade de intermediação de...
Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... Processo Civil / coordenação Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. - 2ª ed. - Rio de Janeiro, Forense, 2016, p. 1.371. 4 Medina, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil comentado: 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 1.372. 5...
Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo
/depeso
quinta-feira, 4/4/2019

E a litigância de má-fé?

Adriana Kingeski dos Santos

A Constituição Brasileira veda terminantemente que o cidadão aja pelas próprias mãos. E o Estado assume a função de dizer o direito, chamando para si a responsabilidade de solucionar os conflitos. É o Estado-juiz.

...o Civil”, coordenadores Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, 2ª edição, Forense 2 TST-RO-7648-78.2012.5.04.0000 3 EREsp 1133262 4 CARDOSO, H. A. Da Litigância de Má-Fé. Revista Jurídica Consulex, Brasília, n.113, p. 38-41, set. 2001  ___________ *Adriana...
E a litigância de má-fé?
/depeso
quarta-feira, 20/3/2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

...e cumprir a obrigação. Antônio do Passo Cabral corrobora com o entendimento exposto: "A arbitragem representa uma abertura muito maior para a autonomia da vontade, e o legislador houve por bem relacionar essa quase total liberdade no plano procedimental...
Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 27/9/2018

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização.

...Processo Civil, coordenação Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 482. 2 Nesse mesmo sentido é o entendimento de Cássio Scarpinella Bueno em seu Manual de Direito Processual Civil,...
A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 9/8/2018

Novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15

Novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15.

...ou durante o processo". Antonio do Passo Cabral1 define o negócio processual da seguinte forma: "convenção ou acordo processual é o negócio jurídico plurilateral, pelo qual as partes, antes ou durante o processo e sem...
Novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15
/quentes
terça-feira, 22/5/2018

Seminário no STJ tratou do uso predatório do sistema de justiça

O evento em parceria com a FGV Projetos reuniu pesquisadores, professores, magistrados, advogados, promotores e defensores públicos.

...procurador RJ e professor da UERJ Antonio do Passo Cabral abordou a importância do "case management", afirmando que muitas vezes "as grandes revoluções estão nos pequenos procedimentos". O procurador argumentou a favor do...
Seminário no STJ tratou do uso predatório do sistema de justiça
/amanhecidas
quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...Gustavo Schmidt, do professor Antônio do Passo Cabral e dos desembargadores Luciano Rinaldi e Marianna Fux. (Clique aqui) Direito Previdenciário O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove dias 25 e 26/5,...
MIGALHAS nº 4.352
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 12/4/2018

Recentes questões sobre o negócio processual atípico e o recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho sobre o artigo 190 do CPC/15

Recentes questões sobre o negócio processual atípico e o recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho sobre o artigo 190 do CPC/15.

...ou durante o processo". Antonio do Passo Cabral1 define o negócio processual da seguinte forma: "convenção ou acordo processual é o negócio jurídico plurilateral, pelo qual as partes, antes ou durante o processo e sem a...
Recentes questões sobre o negócio processual atípico e o recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho sobre o artigo 190 do CPC/15
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 8/2/2018

E ainda: mais julgados do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15

E ainda: mais julgados do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15.

...ou durante o processo". Antonio do Passo Cabral1 assim define o instituto do art. 190 do CPC/15: "convenção ou acordo processual é o negócio jurídico plurilateral, pelo qual as partes, antes ou durante o processo e sem a...
E ainda: mais julgados do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 7/12/2017

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15.

...ou durante o processo". Antonio do Passo Cabral1 assim define o instituto do art. 190 do CPC/15: "convenção ou acordo processual é o negócio jurídico plurilateral, pelo qual as partes, antes ou durante o processo e sem a...
Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15
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sexta-feira, 23/6/2017

O poder jurígeno das partes: a autonomia da vontade como fonte de norma processual/procedimental

Rudney Teixeira Bezerra e Odasir Piacini Neto

O CPC/15 traz novos desafios a todos os operadores do direito, em especial os advogados, que deverão estar preparados para a utilização dos novos institutos.

O CPC/15 traz novos desafios a todos os operadores do direito, em especial os advogados, que deverão estar preparados para a utilização dos novos institutos.
O poder jurígeno das partes: a autonomia da vontade como fonte de norma processual/procedimental
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quinta-feira, 1/6/2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

...novo Código de Processo Civil. Coord. Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer. 2.ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 1452._____________ *Teresa Arruda Alvim é advogada do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato &...
Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão
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segunda-feira, 30/1/2017

Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols

No caso da audiência de mediação/conciliação do procedimento comum, percebe-se que alguns magistrados, por diferentes motivos, vêm deixando de designar o respectivo ato processual, ignorando a imperatividade do tempo verbal ("designará"), r...

...JusPodivm, 2016, p. 453). Antonio do Passo Cabral e Leonardo Carneiro da Cunha externam opinião semelhante quando fazem uma analogia com a convenção de procedimento participativo francesa, uma espécie de acordo celebrado...
Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols
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