O que saiu em Migalhas sobre Pl 7009
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 7009

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terça-feira, 12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de novembro de 2019.

... Tornozeleira eletrônica A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica dos ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares. O pedido da defesa de Vaccari, patrocinada...
MIGALHAS nº 4.729
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sexta-feira, 8/11/2019

Juíza determina imediata soltura de José Dirceu

Magistrada levou em conta o julgamento do STF sobre a execução antecipada da pena.

...a de Direito Substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou a imediata soltura do ex-ministro José Dirceu. Seguindo a recente decisão do STF - proibindo a prisão após condenação em 2ª instância - a magistrada registrou...
Juíza determina imediata soltura de José Dirceu
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
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terça-feira, 9/8/2016

MP não tem legitimidade para defender interesses de empresas que contratam anúncios

Juíza considerou que as contratantes não são destinatárias finais do serviço.

Juíza considerou que as contratantes não são destinatárias finais do serviço.
MP não tem legitimidade para defender interesses de empresas que contratam anúncios
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terça-feira, 9/8/2016

MIGALHAS nº 3.922

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de agosto de 2016.

MIGALHAS nº 3.922
MIGALHAS nº 3.922
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