O que saiu em Migalhas sobre Pl 814
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 814

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segunda-feira, 5/4/2021

Os dispute boards na nova lei de licitações e contratos administrativos

O objetivo dos dispute boards é evitar, em tempo real, a partir de uma visão privilegiada e sempre atual do andamento do contrato, que a disseminação de disputas prejudique o desempenho das partes ou drene os recursos necessários à execução...

...o Federal 559, de 2013, PL 6.814, de 2017, naquela Casa.2 Conforme conceito apresentado por Júlio César Bueno, em artigo publicado em 2015.3 "Should we build more large dams? The actual cost of hydropower megaproject development", Antif Ansar...
Os dispute boards na nova lei de licitações e contratos administrativos
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quinta-feira, 8/8/2019

Nova lei de licitações

O presente artigo destaca a importância de uma nova Lei de licitações e busca abordar as principais mudanças trazidas pelo PL 6814/17 que estabelece normas para licitações e contratos da Administração Pública, revoga a atual lei 8.666/1993...

... perspectiva de mudança com o PL 6814/17. Assim sendo, o presente trabalho busca analisar as principais mudanças trazidas pelo PL 6814/17, que já foi submetido a um primeiro processo de votação junto ao Senado e no dia 25 de junho de 2019...
Nova lei de licitações
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quinta-feira, 30/8/2018

MIGALHAS nº 4.431

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.431
MIGALHAS nº 4.431
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segunda-feira, 21/5/2018

MIGALHAS nº 4.360

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de maio de 2018.

...corrupção ao controle externo no PL 6.814, que altera profundamente a lei de licitações (8.666/93). Já Sérgio Kukina ministrou palestra sobre "Os tribunais de contas na jurisprudência dos tribunais superiores". Dia 17/5,...
MIGALHAS nº 4.360
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quinta-feira, 17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.

...audiência pública sobre o PL 6.814/17, projeto de lei de licitações, organizada pela ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ. O evento contou com a presença do deputado Federal Hugo Leal, que integra a Comissão...
MIGALHAS nº 4.358
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terça-feira, 7/11/2017

MIGALHAS nº 4.229

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de novembro de 2017.

... Nova lei de licitações O PL 6.814/17, que moderniza a lei de licitações e inclui o uso da arbitragem para solução de controvérsias nos contratos públicos, é tratado no artigo da advogada Ester dos Santos Faria, da...
MIGALHAS nº 4.229
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terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...na Câmara dos Deputados o PL 6.814/17, que prevê diversas mudanças no seguro de garantia. Acerca do tema o advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica que o seguro garantia é...
MIGALHAS nº 4.221
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sábado, 21/10/2017

PL que propõe mudanças no seguro garantia tramita na Câmara dos Deputados

Mudança busca oferecer mais segurança para a conclusão de obras realizadas pelas licitações públicas.

...dos Deputados, tramita o PL 6.814/17, que trata do novo seguro garantia, objetivando a modernização de licitações e contratos da administração pública. O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal. Pelo texto da...
PL que propõe mudanças no seguro garantia tramita na Câmara dos Deputados
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quarta-feira, 10/8/2011

MIGALHAS nº 2.690

Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.690 - Fechamento às 10h08. "O direito é o homem : ele se produz pleno e compacto em qualquer dos menores atos da criatura racional." José de Alencar(Clique aqui) Cursos jurídic...

...moral. (Clique aqui) 3 - PL 814/11, em análise na Câmara, diferencia pena por tráfico conforme a droga. (Clique aqui) Negócios - I O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados assessorou a CPFL Renováveis no processo...
MIGALHAS nº 2.690
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terça-feira, 9/8/2011

PL diferencia pena por tráfico conforme a droga

A Câmara analisa o PL 814/11, do deputado Rubens Bueno (PPS/PR), que estabelece penas diferenciadas para o crime de tráfico de entorpecentes de acordo com o grau de risco da substância traficada. A proposta altera a lei Antidrogas (11.343/0...

...droga A Câmara analisa o PL 814/11 (clique aqui), do deputado Rubens Bueno (PPS/PR), que estabelece penas diferenciadas para o crime de tráfico de entorpecentes de acordo com o grau de risco da substância traficada. A...
PL diferencia pena por tráfico conforme a droga
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