O que saiu em Migalhas sobre Pl 821
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 821

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segunda-feira, 8/2/2021

Cotas para mulheres no mercado de trabalho

A lei deve ser para todos, sem qualquer discriminação, possibilitando que homens e mulheres alçam-se no mercado de trabalho com a garantia de que seu contrato tem ênfase econômica proporcional ao serviço desempenhado e à formação pessoal.

... mulheres. Importante salientar, o PL 2821/08 que aduz sobre a obrigatoriedade da participação de no mínimo 30% de mulheres na composição de entidades de representação civil, como sindicatos, associações, fundações, organizações não governamentais,...
Cotas para mulheres no mercado de trabalho
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terça-feira, 30/5/2017

Eleições presidenciais indiretas e a atual controvérsia entre Câmara e Senado

Diego de Paiva Vasconcelos e Carlos Alberto Pereira Bolonha das Neves

O impasse entre Câmara e Senado é de natureza eminentemente político e operado nos limites entre direito e política. Nenhuma decisão que se tome nesse campo escapará do escrutínio do Supremo e o direito terá a possibilidade de reconstruir n...

...não se observou menção ao PL 5.821/13, que está em curso na Câmara desde 2013 e trata justamente de estruturar o procedimento da eleição indireta, mas esse não é o cerne da questão. A regra da substituição é a eleição...
Eleições presidenciais indiretas e a atual controvérsia entre Câmara e Senado
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sábado, 27/5/2017

Advogado alerta para deficiências da legislação sobre eleições indiretas

Para Tony Chalita, a lei 4.321/64 está defasada em relação ao atual cenário político.

...procedimento. Ocorre que o PL 5.821, discutido em 2013, que teria como objetivo atualizar o procedimento de eleições indiretas em consonância com a CF, sequer foi analisado pelo Plenário da Câmara dos...
Advogado alerta para deficiências da legislação sobre eleições indiretas
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terça-feira, 13/4/2010

Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...
Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas
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terça-feira, 21/8/2007

MIGALHAS nº 1.722

Terça-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.722 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima & Falcão Advogados (Clique aqui) ______________________________ "É t...

MIGALHAS nº 1.722
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terça-feira, 3/10/2006

Comissão analisa mudança em regra de direito autoral

PL 2850/03   Comissão analisa mudança em regra de direito autoral   A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara poderá votar amanhã (4/10) o PL 2850/03 (clique aqui), que consolida a legislação sobre direito ...

PL 2850/03   Comissão analisa mudança em regra de direito autoral   A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara poderá votar amanhã (4/10) o PL 2850/03 (clique aqui), que consolida a legislação sobre direito ...
Comissão analisa mudança em regra de direito autoral
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