O que saiu em Migalhas sobre Pl 862
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 862

/depeso
sexta-feira, 16/3/2018

O Direito Penal do engodo

A raiz do problema deve ser atacada, urgentemente, sob pena de tudo continuar como está. Alterações legislativas, pura e simplesmente, não combatem a criminalidade. Aprovar leis mais duras, porém ineficazes, não é a solução! É mais um engod...

...deixar de registrar que o texto original do PL 2.862/2004 foi alterado na Câmara dos Deputados, de forma a manter os benefícios de atenuantes para supostos criminosos maiores de 70 anos de idade, curiosamente quando o...
O Direito Penal do engodo
/amanhecidas
quinta-feira, 14/12/2017

MIGALHAS nº 4.255

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de dezembro de 2017.

...recém-aprovado pela Câmara - PL 2.862/04 - que retira do Código Penal o atenuante obrigatório da pena para agentes menores de 21 anos, veja as ponderações feitas pelas advogadas Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa...
MIGALHAS nº 4.255
/quentes
quarta-feira, 8/11/2017

Câmara aprova PL que retira do Código Penal atenuante para menores de 21

Matéria será enviada ao Senado.

...de votação ao longo desta semana. PL 2.862/04
Câmara aprova PL que retira do Código Penal atenuante para menores de 21
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sexta-feira, 19/2/2016

Com a crise, são propostos vários projetos de lei sobre empreendedorismo

Evinis Talon

Os projetos têm como objetivo favorecer o ambiente do empreendedorismo no Brasil, mudando a nossa cultura de concursos e empregos ou favorecendo novos negócios.

Os projetos têm como objetivo favorecer o ambiente do empreendedorismo no Brasil, mudando a nossa cultura de concursos e empregos ou favorecendo novos negócios.
Com a crise, são propostos vários projetos de lei sobre empreendedorismo
/amanhecidas
sexta-feira, 29/11/2013

MIGALHAS nº 3.259

Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.259 - Fechamento às 9h07. "Mercê de Deus, não é capacidade que nos falta ; talvez alguma indolência e certamente a mania de preferir o estrangeiro, eis o que até hoje tem servido de...

...aqui) Feijoada A Alerj aprovou ontem o PL 1.862/12, que torna a feijoada carioca patrimônio imaterial do Estado. Cultura A OAB/RR realiza nos próximos dias 6 e 7 o evento "OAB Cultural - Uma Expressão de Cidadania",...
MIGALHAS nº 3.259
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terça-feira, 13/4/2010

Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...
Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas
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sexta-feira, 11/9/2009

OAB/PR pede que deputados rejeitem proposta de aumento de custas

A OAB Paraná encaminhou ofício a todos os deputados estaduais pedindo que rejeitem a proposta de reajuste das custas judiciais e extrajudiciais contida no PL 862/07, que tramita na Assembleia Legislativa. No documento, assinado pelo preside...

A OAB Paraná encaminhou ofício a todos os deputados estaduais pedindo que rejeitem a proposta de reajuste das custas judiciais e extrajudiciais contida no PL 862/07, que tramita na Assembleia Legislativa. No documento, assinado pelo preside...
OAB/PR pede que deputados rejeitem proposta de aumento de custas
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quinta-feira, 9/11/2006

PL que concede prazo maior para respostas de advogados é aprovado

PL 6862/06   Câmara aprova prazo maior para respostas de advogados   A Câmara aprovou ontem o Projeto de Lei 6862/06 (clique aqui), da deputada Sandra Rosado. A proposta concede um dia a mais de prazo para que ...

PL 6862/06   Câmara aprova prazo maior para respostas de advogados   A Câmara aprovou ontem o Projeto de Lei 6862/06 (clique aqui), da deputada Sandra Rosado. A proposta concede um dia a mais de prazo para que ...
PL que concede prazo maior para respostas de advogados é aprovado
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segunda-feira, 21/8/2006

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Mais um dia   Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior   O PL 6862/06 (clique aqui), da deputada Sandra Rosado, concede um dia a mais de prazo para os advogados intimados pela Justiça por meio da imprensa oficial, no d...

Mais um dia   Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior   O PL 6862/06 (clique aqui), da deputada Sandra Rosado, concede um dia a mais de prazo para os advogados intimados pela Justiça por meio da imprensa oficial, no d...
Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior
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