O que saiu em Migalhas sobre Pl 939
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 939

/coluna/cenario
quinta-feira, 5/7/2018

Cenário - 5.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...levados a plenário foi o PL 8.939/17, que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal na área cedida de forma onerosa. O texto ainda precisa ir ao Senado. Se passar,...
Cenário - 5.7.18
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quarta-feira, 20/6/2018

Cenário - 20.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...prevista para hoje a votação do PL 8939/17, que autoriza a Petrobras a negociar com outras empresas parte dos seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos por meio de cessão onerosa. Eleições...
Cenário - 20.6.18
/amanhecidas
sexta-feira, 10/2/2012

MIGALHAS nº 2.813

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.813 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sergio de Magalhães Filho & Associados _______________...

...pessoas. (Clique aqui) 5 - PL 2.939/11, em trâmite na Câmara, impede a cobrança de valores relativos aos direitos autorais pelo ECAD em salas de espera e festas particulares. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em...
MIGALHAS nº 2.813
/quentes
quinta-feira, 9/2/2012

PL visa alterar legislação sobre direitos autorais

A Câmara analisa o PL 2.939/11, que altera a legislação sobre direitos autorais (lei 9.610/98).

...autorais A Câmara analisa o PL 2.939/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC), que impede a cobrança de valores relativos aos direitos autorais pelo ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição nas seguintes...
PL visa alterar legislação sobre direitos autorais
/quentes
sábado, 11/6/2011

PL aumenta valor das causas dos JECs

A Câmara analisa o PL 824/11, do deputado Rubens Bueno, que autoriza os JECs a julgar causas que envolvam valores de até 200 salários mínimos (R$ 109 mil, atualmente). Hoje, esses juizados julgam causas limitadas a 60 salários mínimos (R$ 3...

...proposta é semelhante ao PL 4939/05, do ex-deputado Cláudio Magrão, arquivado no fim da legislatura passada, e altera a lei 10259/01, que instituiu os juizados especiais cíveis e criminais na esfera da JF. Ações...
PL aumenta valor das causas dos JECs
/quentes
domingo, 2/5/2010

Meio-irmão poderá ser reconhecido por escritura pública

A Câmara examina o PL 6939/10, do deputado João Dado (PDT/SP), que permite aos herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão. O projeto altera o CC, o Estatuto da Criança e do A...

A Câmara examina o PL 6939/10, do deputado João Dado (PDT/SP), que permite aos herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão. O projeto altera o CC, o Estatuto da Criança e do A...
Meio-irmão poderá ser reconhecido por escritura pública
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quinta-feira, 19/11/2009

Câmara aprova a criação da Petro-Sal

O Plenário aprovou ontem, 18/11, o PL 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo gover...

O Plenário aprovou ontem, 18/11, o PL 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo gover...
Câmara aprova a criação da Petro-Sal
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terça-feira, 8/9/2009

Senado realiza primeira audiência pública sobre os projetos do pré-sal

O Senado promoverá hoje, 8/9, a partir das 10h, a primeira audiência pública sobre os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal da costa dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A Comissão d...

O Senado promoverá hoje, 8/9, a partir das 10h, a primeira audiência pública sobre os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal da costa dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A Comissão d...
Senado realiza primeira audiência pública sobre os projetos do pré-sal
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sexta-feira, 17/7/2009

Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...
Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional
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sexta-feira, 15/5/2009

Câmara aprova cargos para CNMP

O Plenário aprovou nesta manhã o PL 939/07, do MPF, que estabelece a estrutura organizacional e funcional do CNMP. O projeto, que segue para o Senado, cria 17 funções de confiança e 22 cargos em comissão, destinados ao suporte técnico-admin...

O Plenário aprovou nesta manhã o PL 939/07, do MPF, que estabelece a estrutura organizacional e funcional do CNMP. O projeto, que segue para o Senado, cria 17 funções de confiança e 22 cargos em comissão, destinados ao suporte técnico-admin...
Câmara aprova cargos para CNMP
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