O que saiu em Migalhas sobre Pl 940
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 940

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quinta-feira, 26/6/2014

Câmara do DF aprova novo piso salarial para advogados

Piso será de R$ 2 mil para jornada de 20 horas e R$ 3 mil para jornada de 04 horas semanais.

...Agnelo Queiroz. Uma delas, o PL 1.940/14, estabelece um novo piso salarial para o advogado empregado privado do DF. O piso para uma jornada de 20 horas semanais será de R$ 2.000,00 mensais, e de R$ 3.000,00 mensais para...
Câmara do DF aprova novo piso salarial para advogados
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quinta-feira, 10/5/2012

Nova Lei de Precatórios e Parcelamento: Benefício ao Credor/Contribuinte Devedor ou Inconstitucionalidade?

A advogada pondera sobre a lei que regulamenta o novo acordo direto de precatórios do Estado do Paraná.

...Estado do Paraná aprovou o PL 940/11 e publicou, em 9 de fevereiro de 2012, ainda que com alguns vetos, a lei estadual 17.082, que entrou em vigência no dia 9 de maio. Referida lei regulamenta o novo acordo direto de...
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quarta-feira, 10/8/2011

Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia

A CCJ aprovou hoje, 10, o PL 7.149/06, do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que classifica como infração média a condução de motocicleta com faróis apagados durante o dia. A proposta altera o CTB, que atualmente considera essa infração graví...

...7.149/06 tramita apensado ao PL 2.940/04 (clique aqui), do ex-deputado Cabo Júlio, que foi rejeitado pela comissão. A proposta de Cabo Júlio suspende a apreensão da carteira do motociclista que conduz o veículo com o farol...
Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia
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quinta-feira, 2/12/2010

Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

O plenário aprovou, nos primeiros minutos de hoje, 2/12, o substitutivo do Senado para o PL 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executi...

...regra de distribuição dos royalties. PL 5940/09 _____________ PROJETO DE LEI Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DO FUNDO SOCIAL - FS Art. 1º...
Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
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quarta-feira, 24/2/2010

Câmara aprova fundo social com recursos do pré-sal

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...
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segunda-feira, 22/2/2010

Câmara retoma votação dos projetos fundo social do pré-sal, cartórios e Lei Pelé

A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.

A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.
Câmara retoma votação dos projetos fundo social do pré-sal, cartórios e Lei Pelé
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domingo, 13/12/2009

Projetos do pré-sal na pauta da Câmara durante a semana

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...
Projetos do pré-sal na pauta da Câmara durante a semana
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terça-feira, 15/9/2009

Deputados já apresentaram 91 emendas ao Fundo Social do pré-sal

O projeto do Executivo que cria o Fundo Social (PL 5940/09) para receber e distribuir recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal recebeu até ontem, 14/9, 91 emendas, mas ainda poderá receber novas contribuições até sexta-feira,...

O projeto do Executivo que cria o Fundo Social (PL 5940/09) para receber e distribuir recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal recebeu até ontem, 14/9, 91 emendas, mas ainda poderá receber novas contribuições até sexta-feira,...
Deputados já apresentaram 91 emendas ao Fundo Social do pré-sal
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domingo, 13/9/2009

Projeto da Câmara cria fundo soberano com verbas do pré-sal

Tramita na Câmara o PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que cria o Fundo Soberano Social do Brasil (FSSB) para promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública e financiar exclusivamente projetos ...

Tramita na Câmara o PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que cria o Fundo Soberano Social do Brasil (FSSB) para promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública e financiar exclusivamente projetos ...
Projeto da Câmara cria fundo soberano com verbas do pré-sal
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terça-feira, 8/9/2009

Senado realiza primeira audiência pública sobre os projetos do pré-sal

O Senado promoverá hoje, 8/9, a partir das 10h, a primeira audiência pública sobre os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal da costa dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A Comissão d...

O Senado promoverá hoje, 8/9, a partir das 10h, a primeira audiência pública sobre os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal da costa dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A Comissão d...
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terça-feira, 18/11/2008

Câmara proíbe propaganda de bebidas com maior teor de álcool

A Comissão de CCJ aprovou no dia 11/11, em caráter conclusivo, proposta que proíbe a publicidade das bebidas com maior teor alcoólico, como uísque, vodca, bourbon, aguardente, conhaque, rum, gim, vermute italiano, vinho do Porto, xerez e vi...

A Comissão de CCJ aprovou no dia 11/11, em caráter conclusivo, proposta que proíbe a publicidade das bebidas com maior teor alcoólico, como uísque, vodca, bourbon, aguardente, conhaque, rum, gim, vermute italiano, vinho do Porto, xerez e vi...
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