O que saiu em Migalhas sobre Pl 965
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 965

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sexta-feira, 31/8/2018

Mais uma vez OAB “recomenda” fim da cláusula de barreira para jovem advocacia

Tema ressurge às vésperas das eleições. Há diversos projetos de lei neste sentido.

...proposta, mais recente, é o PL 4.965/16, também da Câmara, que além de conceder desconto na anuidade para o recém-formado inscrito na Ordem, reduz o tempo de exercício profissional para concorrer aos cargos eletivos da...
Mais uma vez OAB “recomenda” fim da cláusula de barreira para jovem advocacia
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terça-feira, 12/4/2016

PL concede 50% de desconto na anuidade a todos os jovens advogados do Brasil

Projeto altera lei para permitir que advogados com três anos de inscrição possam se candidatar nas chapas ou até mesmo à presidência das OABs.

...nesta terça-feira, 12. O PL 4965/16 estabelece que o jovem advogado terá desconto de 50% na anuidade, nos primeiros cinco anos de inscrição. Serão considerados jovens advogados aqueles que possuam ou venham a possuir...
PL concede 50% de desconto na anuidade a todos os jovens advogados do Brasil
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quinta-feira, 4/11/2010

O prazo para embargos à execução no processo do trabalho

Juliana Idalgo de Souza

O artigo 884 da CLT prevê a possibilidade do executado defender-se na execução trabalhista em face do credor por meio da interposição de Embargos à Execução em 5 dias, todavia, referido diploma legal não é claro sobre o marco da contagem do...

...inclusive, serviu de base ao PL 5.965/09, aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, que prevê que o prazo de cinco dias será computado da juntada nos autos do termo de...
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terça-feira, 2/6/2009

Gorjeta mínima de 10% sobre contas é aprovada na Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 27/5, proposta que estabelece que as gorjetas incluídas nas contas de bares e restaurantes será de no mínimo 10% das despesas e deverão ser distribuías entr...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 27/5, proposta que estabelece que as gorjetas incluídas nas contas de bares e restaurantes será de no mínimo 10% das despesas e deverão ser distribuías entr...
Gorjeta mínima de 10% sobre contas é aprovada na Câmara
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