O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Anticrime
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Anticrime

Covid-19: OAB aprova criação de grupo de estudo para compra da vacina
TV Migalhas
terça-feira, 13/4/2021

Covid-19: OAB aprova criação de grupo de estudo para compra da vacina

O presidente do Conselho Federal, ou a quem ele delegar esse mister, poderá promover estudos para viabilizar compra de vacinas para advogados tão logo esteja encerrada a vacinação do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização, nos termos da lei 14.125/21. Assim decidiu o CFOAB nesta terça-feira, 13, após longo debate. O placar foi 23 a 4, vencendo a proposta da conselheira Federal Daniela T...

Andréa Ronzoni Kaplan

Andréa Ronzoni Kaplan

Migalheira desde novembro/2018.

Carlos Eduardo Borghi Plá

Carlos Eduardo Borghi Plá

Migalheiro desde abril/2020.

Consultor tributário, procedimento administrativo tributário e contencioso tributário do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Kassia Vanessa Silva Wandepplas

Kassia Vanessa Silva Wandepplas

Migalheira desde novembro/2013.

Está nascendo o "MIT brasileiro", pelas mãos de André Esteves
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Está nascendo o "MIT brasileiro", pelas mãos de André Esteves

A família do banqueiro André Esteves está oficializando nestes dias um projeto que pode vir a mudar o desenvolvimento tecnológico do país. Com sua visão empreendedora, e com alto grau de patriotismo, Esteves está doando nada mais, nada menos do que R$ 200 milhões para a criação do Inteli - Instituto de Tecnologia e Liderança, faculdade sem fins lucrativos focada em computação. A ideia de Esteve...

Advogada é condenada por ofender médico que não receitou cloroquina
TV Migalhas
segunda-feira, 22/3/2021

Advogada é condenada por ofender médico que não receitou cloroquina

Uma decisão digna de aplausos foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª vara do JEC de Santos/SP. O magistrado pediu desculpas, em nome da ré, uma advogada, após ela tentar coagir médico que se negou a receitar cloroquina para tratar sintomas da covid-19. "A ré infelizmente não teve a sensibilidade de entender que o momento não se presta para hostilizar os profissionais...

"Lockdown é inútil" e "cientistas erram", diz juiz ao liberar lotéricas
TV Migalhas
segunda-feira, 22/3/2021

"Lockdown é inútil" e "cientistas erram", diz juiz ao liberar lotéricas

O juiz de Direito plantonista Charles Bonemer Junior, da 2ª vara de Família e das Sucessões de Franca/SP, concedeu liminar pleiteada por donos de lotéricas da cidade para que os estabelecimentos possam funcionar, apesar de decreto municipal que proíbe a abertura do segmento. Para o magistrado, o decreto municipal que instituiu as medidas emergenciais na tentativa de conter a pandemia, violou dive...

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

/depeso
quarta-feira, 6/1/2021

Edital de Consulta Pública 78: o tratamento prudencial aplicável aos serviços de pagamento

A medida proposta é salutar à indústria de pagamentos, uma vez que colocará os participantes em pé de igualdade no que tange aos requisitos de capital e, ao mesmo tempo, fortalecerá a indústria como um todo em relação à estabilidade sistêmi...

... pelas contas de resultado (PLA) para o Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRip). A minuta de resolução do CMN estabelece a metodologia de apuração dos requerimentos mínimos de PRip, com o objetivo de prover tanto a cobertura...
Edital de Consulta Pública 78: o tratamento prudencial aplicável aos serviços de pagamento
Moraes considera legítima vacinação compulsória
TV Migalhas
quinta-feira, 17/12/2020

Moraes considera legítima vacinação compulsória

Na tarde desta quinta-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou pela validade da vacinação compulsória. Para que a vacinação contra a covid-19 seja colocada em prática, segundo o ministro, todos os entes federados devem ser responsáveis por realizar suas campanhas de vacinação. Em certo momento, o ministro afirmou que não se deve colocar a possibilidade exclusiva acerca da obrigator...

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação
TV Migalhas
quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação

Nesta quarta-feira, 16, o plenário do STF deu início ao debate acerca da obrigatoriedade da vacina contra à covid-19. Único a votar na sessão de hoje, o relator das ações, ministro Lewandowski, afirmou: "A saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas, acreditando que ainda assim serão egoisticamente serão beneficiadas pela imunidade de rebanho...

Videoconferências mostram abusos contra advogados, diz membro da Comissão de Prerrogativas
TV Migalhas
segunda-feira, 14/12/2020

Videoconferências mostram abusos contra advogados, diz membro da Comissão de Prerrogativas

Na manhã desta segunda-feira, a OAB/SP aprovou, por unanimidade, ato de desagravo público em favor do advogado Flávio Grossi, que no mês passado foi obrigado a participar de audiência virtual da cama de hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de SP, indeferir pedido de redesignação. O fato teve ampla repercussão, especialmente por ter sido g...

Comissão de prerrogativas da OAB/SP tem incremento digital
TV Migalhas
segunda-feira, 14/12/2020

Comissão de prerrogativas da OAB/SP tem incremento digital

Na manhã desta segunda-feira, a OAB/SP aprovou, por unanimidade, ato de desagravo público em favor do advogado Flávio Grossi, que no mês passado foi obrigado a participar de audiência virtual da cama de hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de SP, indeferir pedido de redesignação. O fato teve ampla repercussão, especialmente por ter sido g...

OAB pede que recuperação da Lava Jato seja destinado ao plano de imunização contra covid-19
TV Migalhas
quarta-feira, 9/12/2020

OAB pede que recuperação da Lava Jato seja destinado ao plano de imunização contra covid-19

O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF uma ação contra a mora do governo Federal em apresentar um plano de imunização contra a covid-19. Os pedidos da Ordem são: - A permissão para compra de vacinas contra a covid-19, desde que já possuam registro em renomadas agências de regulação no exterior e independente de registro na Anvisa; - Determinação para que os fundos provenientes de recuperação fi...

Vanessa Paiva no TikTok - Pais que não querem pagar pensão
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

Vanessa Paiva no TikTok - Pais que não querem pagar pensão

Na semana passada, Migalhas entrevistou advogados que viralizaram no TikTok, plataforma de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos. E é claro que as mulheres não poderiam ficar de fora dessa! Então, conheça a seguir três advogadas que estão levando informações jurídicas ao público de uma forma leve e descontraída, com vídeos que chegam a passar de dois milhões de visualizações. Leia mais em...

Patrícia Ikuno no TikTok - Demissão por acordo
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

Patrícia Ikuno no TikTok - Demissão por acordo

Na semana passada, Migalhas entrevistou advogados que viralizaram no TikTok, plataforma de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos. E é claro que as mulheres não poderiam ficar de fora dessa! Então, conheça a seguir três advogadas que estão levando informações jurídicas ao público de uma forma leve e descontraída, com vídeos que chegam a passar de dois milhões de visualizações. Leia mais em...

Henriette Brigagão no TikTok - Aposentadoria x Alcoolismo
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

Henriette Brigagão no TikTok - Aposentadoria x Alcoolismo

Na semana passada, Migalhas entrevistou advogados que viralizaram no TikTok, plataforma de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos. E é claro que as mulheres não poderiam ficar de fora dessa! Então, conheça a seguir três advogadas que estão levando informações jurídicas ao público de uma forma leve e descontraída, com vídeos que chegam a passar de dois milhões de visualizações. Leia mais em...

Sem citar Dallagnol, Gilmar Mendes critica suspensão de processo no CNMP pela Justiça de Curitiba
TV Migalhas
quinta-feira, 12/11/2020

Sem citar Dallagnol, Gilmar Mendes critica suspensão de processo no CNMP pela Justiça de Curitiba

Em julgamento para saber se o STF pode julgar ações contra os Conselhos Constitucionais, tais como o CNJ e o CNMP, o ministro Gilmar Mendes criticou a determinação da JF/PR que suspendeu julgamento de PAD contra membro do MP. Sem citar Deltan Dallagnol, o ministro disse que o caso foi amplamente noticiado pela mídia. Com efeito, em 2019 a JF/PR acolheu o pedido de Deltan Dallagnol e determinou ao...

Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação
TV Migalhas
terça-feira, 3/11/2020

Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação

Nesta semana, o STF retoma o julgamento de duas ações que questionam a incidência do ICMS sobre as operações com programas de computador. Na avaliação do sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, Maurício Barros, se a decisão for contrária ao setor de software, existe a possibilidade de um produto vir a ser tributado duas vezes. Veja mais em:

OAB/GO suspende sessão após notícia de assassinato de advogados
TV Migalhas
quarta-feira, 28/10/2020

OAB/GO suspende sessão após notícia de assassinato de advogados

A sessão da OAB/GO, que definia a lista sêxtupla do Quinto Constitucional de Advocacia, precisou ser suspensa por 15 minutos após notícia do assassinato de dois advogados em Goiânia. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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