O que saiu em Migalhas sobre Luís Rafael Mayer
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O que saiu em Migalhas sobre Luís Rafael Mayer

Yuri Rafael Mayer Correia

Yuri Rafael Mayer Correia

Migalheiro desde junho/2020.

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segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... Suprema Corte, ministro Rafael Mayer, na sessão de 1º de fevereiro de 1989. A homenagem do Tribunal, por ocasião de sua aposentadoria, foi prestada em sessão de 1º de março de 1989. Falou pelo STF o ministro Célio Borja, pelo MPF, José Paulo...
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
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terça-feira, 16/6/2020

A crise do coronavírus e a reinvenção nas relações trabalhistas

Uma nova perspectiva sobre a resolução de conflitos nas relações de trabalho e a pandemia do covid-19.

... judiciário. ___________ *Yuri Rafael Mayer Correia atua na área trabalhista desde o ano de 2010 (primeiro estágio); Advogado especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Assessor Jurídico (Coordenador)...
A crise do coronavírus e a reinvenção nas relações trabalhistas
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sexta-feira, 8/5/2020

Evolução em tempos de crise no Poder Judiciário brasileiro

Lei 13.994/2020 altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis 9.099/95, possibilitando a realização de audiência por videoconferência.

...a é sócio do escritório Rafael Mayer & Lucena – Sociedade de Advogados. Formado pela Faculdades Integradas Barros Melo – FIBAM, atuante nas áreas do Direito Civil, Consumidor e Direito das Famílias desde 2015.
Evolução em tempos de crise no Poder Judiciário brasileiro
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segunda-feira, 19/8/2019

Celso de Mello completa 30 anos no STF

Nas três décadas de dedicação na Suprema Corte, construiu trajetória elogiadíssima, sendo reconhecido pela defesa intransigente da Lei Maior e dos direitos fundamentais reconhecidos na CF.

... aposentadoria do ministro Rafael Mayer, que ocupava a presidência do Tribunal na data da promulgação da chamada Constituição Cidadã. Celso de Mello foi o sexto paulista a assumir a presidência do STF, no biênio 97/99, e o sétimo deles vindo...
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quinta-feira, 13/12/2018

50 anos de AI-5*

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine!

...presidente da República, Rafael Mayer, recebe comunicação do general Ernesto Geisel, tratando do restabelecimento do habeas corpus, da decretação da anistia e do encaminhamento da lei assegurando a independência ao Poder...
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sexta-feira, 17/11/2017

Raymundo Faoro: o patrono da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Jurista foi um dos mais importantes advogados e cientistas sociais brasileiros. Conferência terá como tema a defesa dos direitos fundamentais.

...Petrônio Portela e do ministro Rafael Mayer, recebeu comunicado do general Ernesto Geisel que confirmava sua intenção de decretar a Lei de Anistia. A gestão de Faoro também atuou em outras importantes frentes, como a...
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segunda-feira, 6/7/2015

A transmissão “causa mortis” e a doação de bens localizados no exterior

Como ainda não foi editada a lei complementar a que se refere o art. 155 da Constituição Federal, não podem os Estados disciplinar a incidência do ITCMD sobre a transmissão causa mortis e a doação de bens localizados no exterior.

...nesse acórdão afirma o relator, ministro Rafael Mayer: ". se pretendemos buscar, no Estatuto Processual em vigor, disposição que solucione o problema, poderemos encontrá-la no art. 89, II, tomado, contudo, a contrario...
A transmissão “causa mortis” e a doação de bens localizados no exterior
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segunda-feira, 6/4/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Velloso 28/5/90 74 Collor Rafael Mayer 14/3/89 Celso de Mello 30/6/89 108 Sarney Oscar Corrêa 17/1/89 Sepúlveda Pertence 4/5/89 107 Sarney Djaci...
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terça-feira, 24/3/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

...Velloso 28/5/90 74 Collor Rafael Mayer 14/3/89 Celso de Mello 30/6/89 108 Sarney Oscar Corrêa 17/1/89 Sepúlveda Pertence 4/5/89 107 Sarney Djaci...
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quarta-feira, 18/4/2012

Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer

Ministro opina sobre o atual Supremo e sobre a posse de Ayres Britto.

...casal uma filha de nome Rafaela Diógenes Mayer. Em Recife, fez o curso ginasial no Colégio Salesiano (1931/1936), transferindo-se, a seguir, para o Colégio Pedro Augusto onde cursou o Pré-Jurídico (1937/1938). Em 1939,...
Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer
Entrevista com o ex-presidente do STF, ministro Luiz Rafael Mayer
TV Migalhas
quarta-feira, 18/4/2012

Entrevista com o ex-presidente do STF, ministro Luiz Rafael Mayer

Em entrevista ao Migalhas, o ex-presidente do STF compara a atuação do Supremo de sua época com o de agora e fala sobre a posse da presidência do ministro Ayres Britto.

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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...Silveira (1989/1991) Rafael Mayer (1987/1989) Moreira Alves (1958/1987) Lavras do Sul/RS Monteiro/PB Taubaté/SP PUC/RS Faculdade de Direito do Recife UFRJ Cordeiro...
Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF
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terça-feira, 5/10/2010

Dia da Promulgação da Atual Constituição Brasileira

A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção. Quando a cerimônia foi enc...

...José Sarney, e o do STF, Rafael Mayer, encontraram-se na rampa do Congresso e passaram em revista as tropas, sendo saudados por uma salva de tiros de canhão. A sessão de promulgação começou pouco depois das 15h30, no...
Dia da Promulgação da Atual Constituição Brasileira
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quinta-feira, 20/5/2010

A disciplina do habeas corpus no projeto do CPP

Em que pese a retórica garantista da Comissão que elaborou o Projeto do CPP, expressa com eloquência na Exposição de Motivos, o habeas corpus, a garantia mais importante do cidadão em face do poder punitivo estatal, vem, pesa dizê-lo, gross...

Em que pese a retórica garantista da Comissão que elaborou o Projeto do CPP, expressa com eloquência na Exposição de Motivos, o habeas corpus, a garantia mais importante do cidadão em face do poder punitivo estatal, vem, pesa dizê-lo, gross...
A disciplina do habeas corpus no projeto do CPP
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terça-feira, 20/4/2010

A história do STF em Brasília

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.
A história do STF em Brasília
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quinta-feira, 18/3/2010

MIGALHAS nº 2.348

Quinta-feira, 18 de março de 2010 - Migalhas nº 2.348 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cescomex - Treinamento Empresarial (Clique aqui) _________________ __...

MIGALHAS nº 2.348
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segunda-feira, 22/2/2010

Baú migalheiro - Djaci Alves Falcão

Há 43 anos, no dia 22 de feveireiro de 1967, o ministro Djaci Alves Falcão tomou posse no STF. Foi nomeado por decreto do dia 1° de fevereiro, para a vaga do ministro Antônio Martins Vilas Boas, em decorrência da aposentadoria.

Baú migalheiro Há 43 anos, no dia 22 de feveireiro de 1967, o ministro Djaci Alves Falcão tomou posse no STF. Foi nomeado por decreto do dia 1° de fevereiro, para a vaga do ministro Antônio Martins Vilas Boas, em decorrência da apo...
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quinta-feira, 17/12/2009

Ministros da atual composição e aposentados se confraternizam durante almoço no STF

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete ontem, 16/12, os ministros da atual composição da Corte e também os ministros aposentados para um almoço de confraternização.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete ontem, 16/12, os ministros da atual composição da Corte e também os ministros aposentados para um almoço de confraternização.
Ministros da atual composição e aposentados se confraternizam durante almoço no STF
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terça-feira, 8/12/2009

Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP

Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do STF receberam, na noite de ontem, 7/12, a Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do estado de São Paulo. “Esses nove ministros...

Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do STF receberam, na noite de ontem, 7/12, a Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do estado de São Paulo. “Esses nove ministros...
Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP
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