O que saiu em Migalhas sobre Luís Rafael Mayer

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

Uma nova perspectiva sobre a resolução de conflitos nas relações de trabalho e a pandemia do covid-19.

Lei 13.994/2020 altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis 9.099/95, possibilitando a realização de audiência por videoconferência.

Nas três décadas de dedicação na Suprema Corte, construiu trajetória elogiadíssima, sendo reconhecido pela defesa intransigente da Lei Maior e dos direitos fundamentais reconhecidos na CF.

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine!

Jurista foi um dos mais importantes advogados e cientistas sociais brasileiros. Conferência terá como tema a defesa dos direitos fundamentais.

Como ainda não foi editada a lei complementar a que se refere o art. 155 da Constituição Federal, não podem os Estados disciplinar a incidência do ITCMD sobre a transmissão causa mortis e a doação de bens localizados no exterior.

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

Ministro opina sobre o atual Supremo e sobre a posse de Ayres Britto.

Em entrevista ao Migalhas, o ex-presidente do STF compara a atuação do Supremo de sua época com o de agora e fala sobre a posse da presidência do ministro Ayres Britto.

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção. Quando a cerimônia foi enc...

Em que pese a retórica garantista da Comissão que elaborou o Projeto do CPP, expressa com eloquência na Exposição de Motivos, o habeas corpus, a garantia mais importante do cidadão em face do poder punitivo estatal, vem, pesa dizê-lo, gross...

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Quinta-feira, 18 de março de 2010 - Migalhas nº 2.348 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cescomex - Treinamento Empresarial (Clique aqui) _________________ __...

Há 43 anos, no dia 22 de feveireiro de 1967, o ministro Djaci Alves Falcão tomou posse no STF. Foi nomeado por decreto do dia 1° de fevereiro, para a vaga do ministro Antônio Martins Vilas Boas, em decorrência da aposentadoria.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete ontem, 16/12, os ministros da atual composição da Corte e também os ministros aposentados para um almoço de confraternização.

Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do STF receberam, na noite de ontem, 7/12, a Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do estado de São Paulo. “Esses nove ministros...