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O que saiu em Migalhas sobre Luís Rafael Mayer

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de julho de 2023

Contribuições para a revisão da súmula 231 – Parte III: O tratamento jurisprudencial da matéria

A mudança de paradigma trazida pela Nova Parte do Código Penal não fez parte das discussões acerca do tema que, como se pretendeu demonstrar nesse breve escorço, tem suas origens fincadas em legislação anterior.

Introdução Nos dois artigos anteriores, demonstramos como a origem da vedação da diminuição da pena abaixo da pena mínima se situa na redação da Parte Geral de 1940, que não diferenciava circunstâncias judiciais e legais, de modo que vig...
Migalhas Quentes
sábado, 17 de janeiro de 2009

Advogados comentam as interferências do AI-5

Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a atuação desses profissionais durante esse período.

AI-5 Advogados comentam as interferências do AI-5 Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o STF vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a atuação desses profissionais...
Migalhas Live Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
terça-feira, 30 de junho de 2020

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa

...Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo...
TV Migalhas
quarta-feira, 18 de abril de 2012

Entrevista com o ex-presidente do STF, ministro Luiz Rafael Mayer

Em entrevista ao Migalhas, o ex-presidente do STF compara a atuação do Supremo de sua época com o de agora e fala sobre a posse da presidência do ministro Ayres Britto.