O que saiu em Migalhas sobre Raiane Fonseca Olympio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Raiane Fonseca Olympio

Raiane Fonseca Olympio

Raiane Fonseca Olympio

Migalheira desde abril/2017.

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quinta-feira, 14/3/2019

Correção de créditos trabalhistas - IPCA-E OU TR?

Pode-se dizer que a discussão sobre a aplicação do índice de correção dos créditos trabalhistas, IPCA-E ou TR, vem gerando insegurança jurídica e somente será afastada mediante pronunciamento definitivo do STF.

... IPCA-E. __________ *Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio são advogados sócios no escritório Homero Costa Advogados.
Correção de créditos trabalhistas - IPCA-E OU TR?
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quinta-feira, 14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de março de 2019.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia...
MIGALHAS nº 4.560
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terça-feira, 5/2/2019

Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade

A supramencionada mudança no § 2º e o acréscimo do § 3º, ao artigo 2º da CLT, trará maior segurança jurídica para as empresas, sendo que, de fato, elas somente serão responsáveis solidariamente pelos débitos trabalhistas em casos de existên...

... Homero Costa Advogados. *Raiane Fonseca Olympio é advogada sócia de Homero Costa Advogados.
Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade
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terça-feira, 5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam),...
MIGALHAS nº 4.535
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quarta-feira, 30/1/2019

Ofensas em redes sociais – dispensa por justa causa

A repercussão de comentários ofensivos em redes sociais pode ser suficiente para dar ensejo à dispensa por justa causa, seja durante o período da prestação de serviços, seja fora do local do desenvolvimento das atividades laborais.

... Homero Costa Advogados. *Raiane Fonseca Olympio é advogada associada de Homero Costa Advogados.
Ofensas em redes sociais – dispensa por justa causa
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quarta-feira, 30/1/2019

MIGALHAS nº 4.531

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto...
MIGALHAS nº 4.531
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segunda-feira, 17/12/2018

Projeto de lei – revogação das normas que versam sobre o teletrabalho

O que se verifica é que tais questões, objeto das principais críticas apresentadas no projeto de lei, devem negociadas e ajustadas entre empregado e empregador, o que era corriqueiro e acontecia antes da reforma, sem contar que é possível a...

...Homero Costa Advogados. *Raiane Fonseca Olympio é advogada associada no Homero Costa Advogados.
Projeto de lei – revogação das normas que versam sobre o teletrabalho
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segunda-feira, 17/12/2018

MIGALHAS nº 4.503

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de dezembro de 2018.

...Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados), o projeto "representa um retrocesso". (Clique aqui) Terceirização Os avanços da terceirização nos últimos tempos são apresentados por Eduardo...
MIGALHAS nº 4.503
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quinta-feira, 13/9/2018

Reforma trabalhista – do teletrabalho

Quando o empregado for contratado para laborar no regime de teletrabalho tal situação necessita de ser previamente ajustada entre ele e o empregador mediante contrato escrito, com a indicação, ainda, das atividades a serem desenvolvidas (ar...

...Homero Costa Advogados. *Raiane Fonseca Olympio é advogada associada do escritório Homero Costa Advogados.
Reforma trabalhista – do teletrabalho
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quinta-feira, 13/9/2018

MIGALHAS nº 4.440

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de setembro de 2018.

...Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do teletrabalho. (Clique aqui) Mercado financeiro Advogado Giancarllo Melito (Barcellos Tucunduva Advogados) discorre sobre...
MIGALHAS nº 4.440
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sexta-feira, 24/8/2018

Reforma trabalhista – gratificação de função – Cargo de Confiança - Reversão

A norma é bastante clara ao prever que na hipótese de reversão ao cargo anterior a gratificação percebida deixará de ser devida, independentemente do tempo de serviço e da motivação.

... Homero Costa Advogados. *Raiane Fonseca Olympio é associada do escritório Homero Costa Advogados.
Reforma trabalhista – gratificação de função – Cargo de Confiança - Reversão
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sexta-feira, 24/8/2018

MIGALHAS nº 4.427

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de agosto de 2018.

...Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados) abordam o tema. (Clique aqui) CPC/15 Rememorando o julgamento no STJ da ampliação ou não do rol de hipóteses de cabimento do agravo de...
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quarta-feira, 20/6/2018

Direito do trabalho - cláusula de não concorrência

A cláusula de não concorrência e confidencialidade visa resguardar, por exemplo, segredos industriais das empresas, táticas de marketing, enfim, protegem informações adquiridas ou o domínio especializado sobre mercado, produto ou serviço.

Existe uma modalidade de ajuste entre empregado e empregador, geralmente firmada por pessoas que exercem cargos estratégicos, que consiste na proibição daquele laborar em favor de empresa concorrente, após o rompimento do cont...
Direito do trabalho - cláusula de não concorrência
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quarta-feira, 20/6/2018

MIGALHAS nº 4.380

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de junho de 2018.

...Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da cláusula de não concorrência. (Clique aqui) Decisão judicial Advogada Isabella Martinho Eid apresenta um estudo sobre a...
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quinta-feira, 17/5/2018

Reforma trabalhista – prescrição intercorrente

A prescrição poderá ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.

...Homero Costa Advogados. *Raiane Fonseca Olympio é advogada associada no escritório Homero Costa Advogados.
Reforma trabalhista – prescrição intercorrente
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quinta-feira, 17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.

...Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, discutem sobre a prescrição intercorrente. (Clique aqui) Feminismo Fazendo um paralelo com a igualdade dos direitos humanos que...
MIGALHAS nº 4.358
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sexta-feira, 13/4/2018

Reforma trabalhista – contribuição sindical patronal

O Judiciário poderá declarar que o fim da contribuição sindical obrigatória padece de constitucionalidade, restabelecendo o pagamento.

...Homero Costa Advogados. *Raiane Fonseca Olympio é advogada associada do escritório Homero Costa Advogados.
Reforma trabalhista – contribuição sindical patronal
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sexta-feira, 13/4/2018

MIGALHAS nº 4.336

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de abril de 2018.

...Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da contribuição sindical pós reforma trabalhista. (Clique aqui) ICMS Márcia Dias, da banca Coelho & Dalle Advogados,...
MIGALHAS nº 4.336
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sexta-feira, 23/3/2018

Reforma trabalhista - Acordo extrajudicial

Em conclusão pode ser constatado que o dispositivo propicia relevante mudança para as relações de trabalho e, se bem utilizado, trará benefícios para ambas as partes.

...Homero Costa Advogados. *Raiane Fonseca Olympio é advogada no escritório Homero Costa Advogados.
Reforma trabalhista - Acordo extrajudicial
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