O que saiu em Migalhas sobre Red Electrica Espanola
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Red Electrica Espanola

Larissa Désirée

Larissa Désirée

Migalheira desde fevereiro/2021.

Direito pelo Instituto brasiliense de Direito Público (IDP), auxiliar jurídico na Marcos Inácio Advogados.

Está nascendo o "MIT brasileiro", pelas mãos de André Esteves
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Está nascendo o "MIT brasileiro", pelas mãos de André Esteves

A família do banqueiro André Esteves está oficializando nestes dias um projeto que pode vir a mudar o desenvolvimento tecnológico do país. Com sua visão empreendedora, e com alto grau de patriotismo, Esteves está doando nada mais, nada menos do que R$ 200 milhões para a criação do Inteli - Instituto de Tecnologia e Liderança, faculdade sem fins lucrativos focada em computação. A ideia de Esteve...

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento

Na tarde desta quinta-feira, 11, o ministro Lewandowski votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área cível. Em breve voto, o ministro afirmou que o direito ao esquecimento jamais constituiu um direito jurídico autônomo e independente. Sendo assim, para o ministro, este instituto só pode ser apurado caso a caso, de maneira a sopesar-se qual destes dois direitos fundamentais - in...

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o direito ao esquecimento não pode reescrever o passado e nem obstaculizar o acesso à memória, o direito à informação e à liberdade de imprensa. O ministro fez ponderações acerca do direito ao esquecimento, dizendo que este instituto está enraizado no núcleo essencial de tutela da pessoa humana: "é inegável que o direito ...

Em última sessão, Fux afirma que 2021 será ano de reerguimento nacional
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Em última sessão, Fux afirma que 2021 será ano de reerguimento nacional

Na manhã desta sexta-feira, 18, o plenário do STF realizou a última sessão de julgamentos. O presidente da corte, ministro Luiz Fux, fez um breve balanço das atividades realizadas neste ano de pandemia. Para o presidente, 2020 foi um ano no qual o Supremo enfrentou às adversidades, inovou em seu modelo de gestão e se abriu internacionalmente. Veja a matéria completa:

Marco legal das startups prevê maior interação entre setor público e privado, avalia advogado
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

Marco legal das startups prevê maior interação entre setor público e privado, avalia advogado

No final de outubro, o presidente Bolsonaro encaminhou ao Congresso o projeto de lei complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) explica que o projeto tem como objetivo desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Segundo o especialis...

"Nós existimos e estamos trabalhando", afirma juíza sobre aumento de pessoas negras no Judiciário
TV Migalhas
sexta-feira, 20/11/2020

"Nós existimos e estamos trabalhando", afirma juíza sobre aumento de pessoas negras no Judiciário

Tratar da igualdade racial no Judiciário pressupõe a compreensão de que o Brasil é um país profundamente marcado por desigualdades raciais, "o que parece uma obviedade, mas ainda é negado por alguns". Assim afirma a juíza Federal Adriana Cruz, do RJ. Ao Migalhas, a magistrada diz que a presença de pessoas negras na magistratura é "rarefeita", o que dá a impressão de que serem inexistentes no Judi...

"Anômala": Lewandowski avalia decisão de Marco Aurélio sobre extradição de proprietário da Telexfree
TV Migalhas
terça-feira, 20/10/2020

"Anômala": Lewandowski avalia decisão de Marco Aurélio sobre extradição de proprietário da Telexfree

Na tarde desta terça-feira, 20, a 2ª turma do STF determinou o regular processamento da extradição do proprietário da Telexfree, o empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler. Após a autorização da extradição do empresário, no último mês, o ministro Marco Aurélio determinou a suspensão do trâmite da extradição, em uma ação rescisória (AR 2.800). Lewandowski (o relator da ação de extradição) cl...

Taís Borja Gasparian - Direito ao esquecimento
TV Migalhas
quarta-feira, 30/9/2020

Taís Borja Gasparian - Direito ao esquecimento

O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. A advogada Taís Borja Gasparian, expert em Freedom of Expression pela Universidade de Columbia e representante da Abraji, destaca que...

A gestão ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica
Webinar
terça-feira, 4/8/2020

A gestão ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica

A efetividade da gestão ambiental passa pela observância à conformidade ambiental e respeito à integridade socioambiental. Sua importância visa adequar as práticas corporativas para que os seus dirigentes não sejam surpreendidos com responsabilização civil e criminal por eventuais danos causados ao meio ambiente em razão das atividades da empresa. Para discutir o assunto, Migalhas realiza webinar em parceria com o LEMOS Advocacia Para Negócios.

Andressa Onohara, Erika Almeida, Tatiana Barreto Serra e Luciana Lanna
Sara Winter ameaça ministro Alexandre de Moraes após busca e apreensão da PF
TV Migalhas
Professor Adriano Ferriani defende renegociação de contratos durante pandemia
TV Migalhas
sexta-feira, 17/4/2020

Professor Adriano Ferriani defende renegociação de contratos durante pandemia

A renegociação de contratos é ponto fundamental para evitar um colapso do Judiciário no atípico momento de crise ligado à pandemia do coronavírus. É esta a visão do advogado Adriano Ferriani, professor de Direito Civil da PUC/SP. O especialista destaca que diversas normas estão surgindo para tentar diminuir os efeitos da situação. Entre as propostas está o projeto de lei 1.179/20, que altera vári...

O Judiciário em Tempos de Pandemia e a Garantia das Atividades Advocatícias
TV Migalhas
quinta-feira, 2/4/2020

O Judiciário em Tempos de Pandemia e a Garantia das Atividades Advocatícias

Migalhas, com o apoio da OAB/CE e do CESA/CE, realizou webinar com o tema: "O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias". Líderes do judiciário local falaram sobre as dificuldades e as soluções que têm sido empreendidas no período de pandemia. Moderadores: Miguel Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CES...

Drauzio Varella pede desculpas à família de criança morta por trans entrevistada
TV Migalhas
quarta-feira, 11/3/2020

Drauzio Varella pede desculpas à família de criança morta por trans entrevistada

O médico Drauzio Varella, em vídeo divulgado nesta terça-feira, 10 de março, pediu desculpas à família de criança vítima de crimes cometidos pela transexual Suzy, entrevistada por ele em reportagem para o Fantástico. A reportagem tratava da vida das trans em presídio masculino. A polêmica veio após se tornar público que Suzy estava presa por estupro e homicídio de menor. Drauzio informou que des...

Paulo Guedes vence prêmio por frases mais absurdas
TV Migalhas
quinta-feira, 13/2/2020

Paulo Guedes vence prêmio por frases mais absurdas

Considerado uma das figuras mais importantes do governo Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes tem colecionado frases infelizes, pra dizer o mínimo, ao longo de seu mandato. Depois de pedir desculpas por chamar funcionários públicos de parasitas, Guedes agora disse que, quando o real estava mais valorizado, tinha até empregada doméstica indo para a Disney. Não bastasse, completou: "uma fe...

Carolina Fidalgo - Uso da maconha para fins medicinais
TV Migalhas
quarta-feira, 5/2/2020

Carolina Fidalgo - Uso da maconha para fins medicinais

Após liberar a venda de produtos a base de cannabis, a Anvisa simplificou o processo de solicitação de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides. A mudança se deu por meio da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 335 de 24/01/2020, publicada no último dia 27. Entre as principais mudanças está a redução de documentos e informações que devem s...

Glenn Greenwald - Influência do The Intercept sobre a liberdade de Lula
TV Migalhas
sexta-feira, 8/11/2019

Glenn Greenwald - Influência do The Intercept sobre a liberdade de Lula

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Greenpeace faz protesto em frente ao Palácio do Planalto
TV Migalhas
quarta-feira, 23/10/2019

Greenpeace faz protesto em frente ao Palácio do Planalto

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A pedido de juiz, Henrique e Juliano e João Neto e Frederico cantam juntos
TV Migalhas
quinta-feira, 29/8/2019

A pedido de juiz, Henrique e Juliano e João Neto e Frederico cantam juntos

Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiânia/GO terminou de maneira surpreendente. A disputa envolvia as duplas sertanejas Henrique e Juliano e João Neto e Frederico. Após acordo, firmado nesta quarta-feira, 28 o juiz de Direito Péricles Di Montezuma Castro Moura, titular da 26ª vara Cível de Goiânia/GO, fez um inusitado pedido: que Henrique e Juliano e João Neto e Frederico ca...

Papo Jurídico - Planos de saúde - Reembolso de despesas em hospital
TV Migalhas
segunda-feira, 12/8/2019

Papo Jurídico - Planos de saúde - Reembolso de despesas em hospital

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto discorre sobre planos de saúde e reembolso de despesas de hospital. A terceira Turma do STJ decidiu que o plano de saúde deve reembolsar despesas no hospital não credenciado nos limites da tabela mesmo não sendo emergência ou urgência. O Colegiado decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo...

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