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O que saiu em Migalhas sobre Renato Ferreira

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.418

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de agosto de 2022.

... Propriedade Intelectual convidou Renato Ferreira para realizar um almoço-palestra em seu "42º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", com a temática "Diversidade como valor imaterial". O evento acontece nos dias 22 e 23/8 de forma híbrida...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

A igualdade das relações sociais: um desafio que ultrapassa planos de governos

Haja vista o caráter constitucional do princípio da igualdade, o qual reflete diretamente na promoção da igualdade nas relações sociais, sua concretização ultrapassa planos de governos, devendo, sim, ser fomentado por todos os poderes do Es...

...desafios e perspectivas. Coord. Renato Ferreira. Niterói: Impetus, 2011. p. 118-119. __________ *Derick de Mendonça Rocha é mestrando em Direito e Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Ex-vice-presidente do...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Taxa de conveniência cobrada na venda de ingresso por site é legal

A 16ª câmara Cível do TJ/RS declarou a legalidade da cobrança da taxa de conveniência na compra de ingressos através de sites. De acordo com a decisão, não se trata de mecanismo único e obrigatório para que os usuários adqui...

...recurso da ré. O advogado Renato Ferreira, do escritório Ferreira Indig Alves Advogados, representou a empresa de venda de ingressos no caso. Processo: 70061877197

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.718

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de outubro de 2015.

...advogados Marcelo Levitinas e Renato Ferreira, da banca Lobo & Ibeas Advogados, discorrem sobre a arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada. (Clique aqui) Tributação...