Home >
Tudo sobre > Reynaldo Soares

O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de março de 2015

João Batista, Joel Paciornik e Reynaldo da Fonseca disputam vaga de Arnaldo Esteves no STJ

O Pleno do STJ elaborou nesta quarta-feira, 11, a lista tríplice de candidatos à vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado compulsoriamente em junho de 2014. Já no primeiro escrutínio o desembargador João Ba...

...disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013. Reynaldo Soares da Fonseca - 18 votos É natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de abril de 2018

STJ definirá se deixar de recolher ICMS próprio é crime ou inadimplemento fiscal

Julgamento já tem votos divergentes.

...para voto-vista do ministro Reynaldo Soares. Destacando inicialmente a grande relevância da matéria, com "enorme repercussão para a economia do país", o ministro Reynaldo lançou "novo olhar sobre a matéria" e alterou...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

STJ substitui prisão de mais de dois anos de réu com processo concluso para sentença

5ª turma afasta súmula 52 por excesso de prazo para prestação jurisdicional.

... Paciornik, Jorge Mussi e Reynaldo Soares votaram com o relator; o ministro Fischer ficou vencido. O advogado Rubens Garey Jr, sócio do escritório Garey Sociedade de Advogados, sustentou oralmente na sessão que decidiu o recurso na Corte Superior. Processo:...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Menção à prova ilícita e o fair play no plenário do júri

Quando se trata de julgamento no tribunal do júri, o qual é pautado pela intima convicção dos jurados, a importância de julgamento justo sobreleva, de sorte que se outras linhas argumentativas não previstas no artigo 478 do CPP influenciam ...

...m em 2020 pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca ao comentar o artigo 478 do CPP, aduzindo que “as restrições que as partes podem fazer referências durante os debates em Plenário são somente aquelas expressamente previstas no mencionado dispositivo”2....