TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Reynaldo Soares

O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.467
terça-feira, 23 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
Migalhas Quentes STJ nega prosseguimento de ação penal por atentado no Riocentro
quarta-feira, 25 de setembro de 2019

STJ nega prosseguimento de ação penal por atentado no Riocentro

Decisão na 3ª seção foi por maioria a partir de divergência do ministro Reynaldo.

... voto-vista do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. S. Exa., em longa exposição, divergiu do relator Schietti. O ministro afirmou não ser possível aferir na via eleita se os fatos narrados se inserem na categoria de crimes contra a humanidade. Reynaldo Soares ...
Migalhas Quentes STJ: 3ª seção dá salvo-conduto para plantio de cannabis medicinal
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

STJ: 3ª seção dá salvo-conduto para plantio de cannabis medicinal

Maioria dos ministros privilegiou o acesso à saúde.

... derivados da erva. Ministro Reynaldo Soares lembrou sua decisão anterior na qual impediu o plantio. No entanto, destacou, assim como o ministro Jesuíno, que após voto do ministro Schietti, entendeu que foi necessário evoluir na análise do tema...
TV Migalhas "O direito à saúde é de todos", diz ministro Reynaldo Soares em julgamento para plantio de cannabis