O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Buryaile
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Buryaile

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quinta-feira, 25/2/2021

Senado aprova PL que facilita compra de vacinas pelo setor privado

O projeto de lei autoriza os Estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19.

... vacinas contra a covid-19 (PL 534/21). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Pelo...
Senado aprova PL que facilita compra de vacinas pelo setor privado
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quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

... Senado aprovou ontem o PL 534/21 que autoriza os Estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacina contra a covid-19. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Quilombolas Estão suspensos todos processos judiciais relativos a direitos...
MIGALHAS nº 5.048
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domingo, 6/1/2019

PL permite dissolução imediata de sociedades empresariais

Proposta tramita na Câmara e integra o relatório final da Comissão Mista de Desburocratização.

... imediata. O texto é idêntico ao PL 8.534/17, do deputado Júlio Lopes, que chegou a ser aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços em dezembro de 2017. A proposta foi incorporada ao rol apresentado no...
PL permite dissolução imediata de sociedades empresariais
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quarta-feira, 14/5/2014

MIGALHAS nº 3.366

Quarta-feira, 14 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.366 - Fechamento às 9h11. "Não há memória que dure, se outro negócio mais forte puxa pela atenção." Machado de Assis, no original (Clique aqui) "Direito ao esquecimento" As ferrament...

...Pública para discutir o PL 4.534/12, que propõe a alteração da lei 10.753/03, instituindo a Política Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e a lista de equiparados a livro. O evento, promovido pela...
MIGALHAS nº 3.366
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terça-feira, 4/11/2008

Câmara aprova proteção contra radiação nos óculos de sol

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, no dia 29/10, a obrigatoriedade de que os óculos de sol tenham proteção contra radiação ultravioleta. A medida abrange os óculos de sol com ou sem lentes corretivas. O texto aprovado é o substitut...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, no dia 29/10, a obrigatoriedade de que os óculos de sol tenham proteção contra radiação ultravioleta. A medida abrange os óculos de sol com ou sem lentes corretivas. O texto aprovado é o substitut...
Câmara aprova proteção contra radiação nos óculos de sol
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