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Autor do Migalhas Ricardo Torres
domingo, 22 de agosto de 2021

Ricardo Torres

Migalhas de Peso O direito à saúde em tempos de pandemia: O mínimo existencial e a reserva do possível
segunda-feira, 19 de abril de 2021

O direito à saúde em tempos de pandemia: O mínimo existencial e a reserva do possível

Deve o Poder Judiciário interferir na distribuição de vagas de UTI dos municípios para os infectados com o covid-19?

... pela qual, na dicção de Ricardo Torres – com o que concordo no ponto -, é cada dia mais difícil estremar o mínimo existencial, em sua região periférica, do máximo de utilidade (maximum welfare, Nutzenmaximierung), que é princípio ligado à ideia...
Migalhas Quentes Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.

... professor da casa, Dr. Ricardo Torres, pelo Presidente da Subseção de São Caetano do Sul da OAB, Dr. João Paulo Borges Chagas, e pela Coordenadora da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP – Regional ABCDMR, Dra. Caroline Vilella. ______...
Migalhas Quentes PJe: implementação não excluirá sistemas já existentes
segunda-feira, 12 de maio de 2014

PJe: implementação não excluirá sistemas já existentes

Dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 22 já utilizam um sistema processual eletrônico próprio.

...20/14-P). O desembargador Ricardo Torres explica que, com o advento da resolução do CNJ, foi estabelecido no âmbito do Tribunal um cronograma paralelo, sem que a Corte abra mão do sistema próprio. "Nos preocupa, neste...