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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Gurgel

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Veja as principais notícias do mundo jurídico de 2013

O ano começou com a tragédia em Santa Maria/RS e se encerra com o CNJ aprovando a implantação do PJe em todo o país.

...o acordo é suspenso. Roberto Gurgel despede-se da PGR. São sancionadas a lei anticorrupção; a lei dos direitos autorais; a lei 12.845, que dispôs sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de...

Migalhas Quentes

sábado, 5 de dezembro de 2020

STF mantém lei que criou Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ministros concluíram que a norma é constitucional não sendo necessária lei complementar para definir atuação de empresa pública como a Ebserh

... procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 2013, contra dispositivos da lei Federal 12.550/11. Conforme alegou, a lei violou a Constituição Federal ao atribuir à Ebserh a prestação de um serviço público. A PGR pediu que fosse reconhecida...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Gurgel pede cassação de Roseana Sarney e de vice

Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no pleito de 2010.

...procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável pela rejeição das preliminares e provimento do pedido de cassação do mandato da governadora do MA, Roseana Sarney, e de seu vice, Washington Luiz...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Ministro Barroso discursa após posse

Barroso ressaltou que está indo para o Supremo para fazer o que acha bom e correto.

...STF." Procurador-geral da República: Roberto Gurgel "Vejo como extremamente importante a chegada do ministro Barroso ao Supremo Tribunal Federal. É um jurista consagrado, é um professor muito bem conceituado e, o que é...