O que saiu em Migalhas sobre Roberto Padua Cosini
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Padua Cosini

Roberto Padua Cosini

Roberto Padua Cosini

Migalheiro desde setembro/2008.

Sócio do escritório Miguel Neto Advogados Associados - SP, especialista em Direito Ambiental

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quarta-feira, 15/6/2011

Comentários sobre a aplicação da Logística Reversa após a regulamentação da lei 12.305/10

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o fim dos lixões a céu aberto em todo o território brasileiro até o ano de 2014. O artigo 54 da lei 12.305 foi regulamentado em 23 de dezembro de 2010 por um Decreto Presidencial (Decreto 7.404)...

...regulamentação da lei 12.305/10 Roberto Padua Cosini* A Política Nacional de Resíduos Sólidos, que foi aprovada em agosto de 2010, prevê o fim dos lixões a céu aberto em todo o território brasileiro até o ano de 2014. O...
Comentários sobre a aplicação da Logística Reversa após a regulamentação da lei 12.305/10
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quarta-feira, 15/6/2011

MIGALHAS nº 2.652

Quarta-feira, 15 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.652 - Fechamento às 11h49.   "A publicidade é não só penhor da verdade, como também homenagem aos depositários da justiça." Rui Barbosa (Clique aqui) STJ O STJ formará hoje...

... _____________ Logística reversa O advogado Roberto Padua Cosini, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, comenta a aplicação da logística reversa após a regulamentação da lei 12.305/10, que instituiu a...
MIGALHAS nº 2.652
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quarta-feira, 23/6/2010

Alguns comentários sobre a lei do estado de São Paulo que cuida do gerenciamento de áreas contaminadas – lei 13.577/09

Foi publicada em 8/7/09, a Lei Bandeirante 13.577 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.

Foi publicada em 8/7/09, a Lei Bandeirante 13.577 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.
Alguns comentários sobre a lei do estado de São Paulo que cuida do gerenciamento de áreas contaminadas – lei 13.577/09
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quarta-feira, 23/6/2010

MIGALHAS nº 2.413

Quarta-feira, 23 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.413 - Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados (Clique aqui) ________...

...? Sobre o tema nos fala Roberto Padua Cosini (Miguel Neto Advogados Associados). (Clique aqui) Marca® Regulada pela lei 9.279/96, a marca empresarial é vista atualmente como o maior valor pertencente à empresa. Jane...
MIGALHAS nº 2.413
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quinta-feira, 22/10/2009

Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Após fiscalização realizada pela Subgerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, algumas empresas do município de São Paulo vêm sendo surpreendidas com a autuação da COVISA, a respeito de situações ligadas afetas ao meio ambiente das rel...

Após fiscalização realizada pela Subgerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, algumas empresas do município de São Paulo vêm sendo surpreendidas com a autuação da COVISA, a respeito de situações ligadas afetas ao meio ambiente das rel...
Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
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quinta-feira, 22/10/2009

MIGALHAS nº 2.252

Quinta-feira, 22 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.252 - Fechamento às 9h.   "O pecado é necessário à redenção, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensável à salvação." Graça Aranha Pecadilhos Quanto...

MIGALHAS nº 2.252
MIGALHAS nº 2.252
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quarta-feira, 6/5/2009

O ITR; o ADA; e a ilegalidade de determinadas atuações que vêm sendo realizadas pela RFB

A rigor do que estabelece a legislação fiscal, considera-se imóvel rural, para efeito de determinação da base de cálculo do ITR, a área contínua formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município, ainda que, em...

A rigor do que estabelece a legislação fiscal, considera-se imóvel rural, para efeito de determinação da base de cálculo do ITR, a área contínua formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município, ainda que, em...
O ITR; o ADA; e a ilegalidade de determinadas atuações que vêm sendo realizadas pela RFB
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quarta-feira, 6/5/2009

MIGALHAS nº 2.135

Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.135 - Fechamento às 10h.   "Pela obra, conhece-se o artista." La Fontaine Renúncia Após quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renúncia foi com...

MIGALHAS nº 2.135
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quinta-feira, 5/2/2009

Créditos por emissão atmosférica reduzida – legislação bandeirante sai na frente

O Estado de São Paulo saiu na frente no que se refere às emissões atmosféricas, e decretou em dezembro de 2007 novas regras para obtenção do licenciamento ambiental para as empresas em atividade no estado.

Créditos por emissão atmosférica reduzida – legislação bandeirante sai na frente Cristina R. Wolter Sabino de Freitas* Roberto Padua Cosini* O Estado de São Paulo saiu na frente no que se refere às emissões atmo...
Créditos por emissão atmosférica reduzida – legislação bandeirante sai na frente
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quinta-feira, 5/2/2009

MIGALHAS nº 2.078

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.078 - Fechamento às 11h. "Quem não pode comandar é criado." Johan Christoph Friedrich von Schiller (1759-1805) Refúgio político Sobre o caso Battisti, há algo que não foi o...

MIGALHAS nº 2.078
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segunda-feira, 15/9/2008

Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL: O grande potencial brasileiro

Muito se fala, entre os estudiosos e interessados no recente “Mercado de Carbono” sobre o enorme potencial brasileiro para o desenvolvimento dos Projetos “MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”. Mas do que se trata o MDL, como o Brasil s...

Muito se fala, entre os estudiosos e interessados no recente “Mercado de Carbono” sobre o enorme potencial brasileiro para o desenvolvimento dos Projetos “MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”. Mas do que se trata o MDL, como o Brasil s...
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL: O grande potencial brasileiro
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segunda-feira, 15/9/2008

MIGALHAS nº 1.983

Segunda-feira, 15 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.983 - Fechamento às 10h45. "Combatei o mal no início : é tarde para recorrer aos remédios, quando o mal, em conseqüência de repetidas dilações, já se arraigou." Ovídio Gême...

MIGALHAS nº 1.983
MIGALHAS nº 1.983
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segunda-feira, 17/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Man...

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Man...
Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19
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