O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pamplona Filho

A questão, nesse caso, é saber se o ex-cônjuge tem ou não o dever de colacionar as liberalidades recebidas. O exemplo que indicamos no início do artigo realça exatamente essa questão. Pois bem, sobre essa problemática, existem duas corrente...

Em evento no último mês em Coimbra, um dos temas abordados no encontro foi o apadrinhamento civil.

Uma breve retrospectiva do intenso ano que se passou e as principais mudanças legislativas, os eventos, os debates doutrinários, os principais julgados e uma perspectiva do que deve vir nos próximos anos.

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.