TUDO SOBRE
Uma parceria entre o TJ/AL e o Procon/AL, que será firmada na manhã de hoje, 10/11, representará um grande avanço na defesa do consumidor alagoano. O evento está marcado para as 10h, no Procon/AL, onde os conciliadores do órgão começarão a ...
Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.
O Brasil acaba de entrar nesse rol de países que apostam na digitalização de serviços. Estabelecendo regras e procedimentos para a prestação online dos serviços públicos, que deverão ser acessados por aplicativos para computadores e celular...
Informações jurídicas de terça-feira, 03 de maio de 2022.