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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Cunha

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Bolsonaro sanciona PL que tipifica crime de "stalking"

A norma foi publicada em edição extra do DOU desta quarta-feira, 31.

... relator do texto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou a importância da nova tipificação ao citar um dado da OMS - Organização Mundial da Saúde de 2017, que apontava o Brasil como o país com a quinta maior taxa de feminicídios por 100 mil...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 8 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.106

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de maio de 2017.

...Beatriz de Frontin, da banca, Rodrigo Cunha (CETESB), Paulo Santos (ERM Brasil) e Carolina Retamal (ERM Brasil). O evento acontece dia 10/5, no escritório do BMA, em SP. O escritório Lemos e Associados Advocacia realizou...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 5 de abril de 2021

A criação do governo digital

O Brasil acaba de entrar nesse rol de países que apostam na digitalização de serviços. Estabelecendo regras e procedimentos para a prestação online dos serviços públicos, que deverão ser acessados por aplicativos para computadores e celular...

... relatado no Senado por Rodrigo Cunha. O objetivo é o de transformar os serviços prestados pelos órgãos públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) em digitais, propiciando eficiência, maior agilidade e qualidade para a população que busca os...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Câmara: Avança PL que proíbe guarda compartilhada em caso de violência

Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.

... genitores. De autoria do senador Rodrigo Cunha, a proposta altera o CC e o CPC. Já aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara. Conforme o projeto, nas ações de guarda,...