O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Castro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Castro

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Migalheiro desde março/2020.

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/9/2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 264. 4 COELHO, Marcus Vinicius Furtado. MEDEIROS NETO, Elias Marques de. YARSHELL, Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos...
Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?

A videoconferência mostrou-se, nesse novo contexto de emergência, uma ferramenta eficaz para que a prestação da tutela jurisdicional não sofresse solução de continuidade.

... Leonardo Ferres Ribeiro; Rogerio Licastro. Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil. 3ª ed., S. Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 777 e ss. 5 Em matéria disponível no site Consultor Jurídico, “A presença física do magistrado é...
As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?
/amanhecidas
quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

... trabalho. (Clique aqui) Rogério Alessandre de Oliveira Castro avalia ponto a ponto as medidas decretadas. (Clique aqui) Para o advogado Ruslan Stuchié, a MP 927/20 muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica e certamente acabará sendo discutida pelo...
MIGALHAS nº 4.818
/depeso
terça-feira, 24/3/2020

Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

A MP 927/20 inverte, durante o estado de calamidade, duas importantes regras de proteção construídas pelo Direito do Trabalho ao determinar a prevalência da vontade do empregador e prevalência do acordo individual escrito sobre os instrumen...

... competentes). ________________ *Rogério Alessandre de Oliveira Castro é sócio do escritório Castro e Castro  Advogados e professor da FDRP/USP. É mestre em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCOS e doutor em Integração da América Latina pela USP.  ...
Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
/amanhecidas
terça-feira, 1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de outubro de 2019.

... Cível do TJ/GO. O advogado Rogério de Castro, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, patrocinou a candidata na causa. (Clique aqui) Novo Apoiador Almeida Prado Advogados tem como fundador o advogado Francisco Octavio de Almeida Prado...
MIGALHAS nº 4.699
/quentes
segunda-feira, 30/9/2019

Concursada que não soube de nomeação deve ser convocada pessoalmente

Nomeação foi publicada apenas em Diário Oficial; decisão é do TJ/GO.

...l do TJ/GO. O advogado Rogério de Castro, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, patrocinou a candidata na causa. Processo: 5005782.13.2019.8.09.0000 Confira a íntegra do acórdão. __________
Concursada que não soube de nomeação deve ser convocada pessoalmente
/depeso
terça-feira, 30/7/2019

A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias

Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.

... Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello esclarecem que são medidas de apoio que visam impedir novos atos de violação da posse: “Dentre as medidas destinadas a coibição de novos atos de violação da posse e à concretização da tutela...
A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/4/2019

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 264. 4 Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia....
Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15
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quinta-feira, 28/3/2019

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 813. 4 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. TORRES de...
O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer
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quinta-feira, 21/2/2019

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 955. 3 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. São...
Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade
/depeso
quinta-feira, 22/3/2018

A empresa agrária à deriva

Manoel Martins Parreira Neto

A empresa agrária, instituto central da teoria geral do Direito Agrário contemporâneo, encontra-se afastada da regência clássica do Estatuto da Terra, quando gozar de consolidada situação econômica. A decisão do STJ em 2016, foi objeto de e...

A empresa agrária, instituto central da teoria geral do Direito Agrário contemporâneo, encontra-se afastada da regência clássica do Estatuto da Terra, quando gozar de consolidada situação econômica. A decisão do STJ em 2016, foi objeto de e...
A empresa agrária à deriva
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quinta-feira, 13/7/2017

Na execução do CPC/15 o devedor pode indicar bens para evitar a penhora on-line requerida pelo exequente?

Na execução do CPC/15 o devedor pode indicar bens para evitar a penhora on-line requerida pelo exequente?

...Leonardo Ferres da Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 1177.
Na execução do CPC/15 o devedor pode indicar bens para evitar a penhora on-line requerida pelo exequente?
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segunda-feira, 19/12/2016

A citação em processo de execução no Novo Código de Processo Civil

Natália Diniz e Adriano Scopel

A citação é o ato pelo qual o executado é convocado a integrar a relação processual, de forma que sua regularidade e bom funcionamento são essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional.

...Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro. Primeiros comentários ao Novo Código de Processo Civil - artigo por artigo. 1ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, nota 7 ao art. 247 do CPC/2015, págs. 247/248. 4....
A citação em processo de execução no Novo Código de Processo Civil
/amanhecidas
quarta-feira, 29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de junho de 2016.

...expressões?" E o leitor Rogério Castro também envia a seguinte mensagem: "Sou advogado há 22 anos, e um dos meus livros de cabeceira é o Manual de Redação Profissional, de sua lavra. A referida obra é importantíssima...
MIGALHAS nº 3.893
/amanhecidas
terça-feira, 12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2015.

...da USP de Ribeirão Preto, Rogério Alessandre de Oliveira Castro fala das lições do Mestre, especialmente questões envolvendo a Assembleia Constituinte. (Clique aqui) Exposição cultural As Arcadas abrigam nesta semana...
MIGALHAS nº 3.613
/pilulas
quarta-feira, 25/3/2015

Lançamentos

Amanhã, com a participação de diversos expoentes do Direito Penal e Processual Penal contemporâneo e democrático, será lançada, no RJ, a obra "Transação Penal", de Geraldo Prado. O evento será no Centro de Convenções Bolsa do Rio (praça...

...Teresa Arruda Alvim Wambier, Rogério Licastro, Leonardo Ferres e Maria Lúcia Lins.
Lançamentos
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quarta-feira, 25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

...Teresa Arruda Alvim Wambier, Rogério Licastro, Leonardo Ferres e Maria Lúcia Lins. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, Bruno Granzotto Giusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará a apresentação...
MIGALHAS nº 3.583
/amanhecidas
quinta-feira, 18/9/2014

MIGALHAS nº 3.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de setembro de 2014.

...- 208p.), organizada por Rogério Alessandre de Oliveira Castro, são : Nathan Leivas Reis, de Curitiba ; e Roberta Alves Santana, de Inimutaba/MG. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 3.455
/quentes
quinta-feira, 18/9/2014

Resultado do sorteio da obra "O contrato de fornecimento de cana-de-açucar"

A obra é uma importante contribuição para a evolução dos contratos de fornecimento da cana.

...de matéria-prima pelas usinas. Sobre o organizador : Rogério Alessandre de Oliveira Castro é bacharel em Direito pela PUCCAMP (1992). Pós-graduado lato sensu em Comércio Exterior pela FGV (1993). Pós-graduado lato sensu...
Resultado do sorteio da obra "O contrato de fornecimento de cana-de-açucar"
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