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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Sanches

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Migalhas de Peso Breves apontamentos sobre o crime de “stalking”: Uma análise da lei 14.132/21
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Breves apontamentos sobre o crime de “stalking”: Uma análise da lei 14.132/21

O delito de stalking e a legalidade como princípio reitor do Direito Penal.

... jurídicos. Lembremo-nos com Rogério Sanches Cunha (2015, p. 85) que o princípio da taxatividade “é dirigido mais diretamente à pessoa do legislador, exigindo dos tipos penais clareza, não devendo deixar margem a dúvidas, de modo a permitir à população...
Migalhas de Peso O idoso morto no banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, estelionato ou fato atípico?
quinta-feira, 18 de abril de 2024

O idoso morto no banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, estelionato ou fato atípico?

Contornos de um “viralizado” estudo de caso.

... o promotor de justiça, Rogério Sanches Cunha, entende que: “No furto mediante fraude, a fraude é aplicada no intuito de diminuir a vigilância da vítima sobre a coisa e possibilitar a subtração. A vítima não percebe que está sendo despojada de seu...
Migalhas de Peso O overcharging no processo penal brasileiro
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

O overcharging no processo penal brasileiro

O fato é que a história está aí para evitar que cometamos os mesmos erros do passado, algo que, notoriamente, o brasileiro esqueceu ou simplesmente prefere não enxergar.

... para o Brasil? In: CUNHA, Rogério Sanches; BARROS, Francisco Dirceu; SOUZA, Renee do Ó; CABRAL, Rodrigo Leite Ferreira (Coord.). Acordo de Não Persecução Penal. Salvador: Juspodivm. 2018, p. 370. 2 - Acordos na justiça criminal dos EUA chegam...
Migalhas de Peso O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
quarta-feira, 10 de julho de 2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... Cavalcante, Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Eduardo Luiz Santos Cabette etc.   Conclusões Práticas da Primeira Posição   Sendo o feminicídio uma qualificadora subjetiva, haverá, impreterivelmente, três consequências: a)...