TUDO SOBRE
- Home >
O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas de Peso
sábado, 16 de março de 2024
Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 anos em união estável. Decidiu-se que tal regime pode ser modificado por escritura pública ou pacto antenupcial.
... em artigo de autoria de Rogério Tadeu Romano1, “instrumentos são espécie de documento preconstituído, com eficácia de prova pré-constituída do ato e sua formação reclama forma especial”. É inegável que o termo declaratório de união estável tem como finalidade...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária
Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica.
... fortuito ou força maior. Rogério Tadeu Romano, citando Caio Mario, diz que “No ensinamento de Caio Mário da Silva Pereira (Instituições de direito civil, volume II, 1976, pág. 299), costuma-se dizer que o caso fortuito é o acontecimento natural, ou o...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de janeiro de 2007
Resultado do sorteio de obra "Novos Temas de Processo Civil"
Sorteio da Obra Migalhas honrosamente sorteou um exemplar da obra "Novos Temas de Processo Civil" (MP Editora, 392 p.), coordenada por André Elali, José Ricardo Varejão e Bruno Cavalcanti, do escritório Queiroz Cava...
Sorteio da Obra
Migalhas honrosamente sorteou um exemplar da obra "Novos Temas de Processo Civil" (MP Editora, 392 p.), coordenada por André Elali, José Ricardo Varejão e Bruno Cavalcanti, do escritório Queiroz Cava...