O que saiu em Migalhas sobre Roman Catholic Church
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O que saiu em Migalhas sobre Roman Catholic Church

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terça-feira, 30/3/2021

Fechamento de lojas configura quebra da base do negócio

Fechamento de lojas configura quebra da base do negócio.

... Direito Privado, Rel. Des. Francisco Occhiuto Júnior, j. 12/2/2021 e AI 2298701-80.2020.8.26.0000, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Rosangela Telles, j. 18/12/2020. 7 Tradução livre do original do Art. 240 § 7 da EGBGB, aprovado em 17/12/2020...
Fechamento de lojas configura quebra da base do negócio
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quinta-feira, 4/3/2021

Lojas conseguem substituição do IGP-M pelo IPCA em aluguel

As decisões, em sede de agravo de instrumento, foram deferidas por desembargadores do TJ/SP.

... decisão, o desembargador Francisco Occhiuto Júnior ponderou que a pandemia trouxe efeitos negativos persistentes junto ao comércio. “Da mesma forma, é notório que houve forte alta no IGP-M no ano de 2020”, afirmou. “Nesse cenário, defiro em parte o pedido...
Lojas conseguem substituição do IGP-M pelo IPCA em aluguel
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quinta-feira, 27/4/2017

Claro deve fornecer detalhamento de fatura em braile a clientes com deficiência visual

Decisão também determina alterações no site da empresa a fim de garantir acessibilidade.

...desembargadores Kioitsi Chicuta e Francisco Occhiuto Júnior. A decisão foi unânime. Processo: 0190723-50.2012.8.26.0100 Veja o acórdão.
Claro deve fornecer detalhamento de fatura em braile a clientes com deficiência visual
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segunda-feira, 7/12/2015

MIGALHAS nº 3.756

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de dezembro de 2015.

...Bierrenbach ; desembargador Francisco Occhiuto Junior, do TJ/SP ; Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ; Tess Advogados ; Rogério de Souza Neves, Procurador de Jacareí ; Fabiano Fava, Fava, Nunes & Nascimento...
MIGALHAS nº 3.756
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sábado, 10/5/2014

Empresas devem reparar por venda de videogames incompatíveis com normas brasileiras

Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...desembargadores Kioitsi Chicuta e Francisco Occhiuto Júnior também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.As empresas também ficam obrigadas a informar de forma correta o prazo de garantia e os...
Empresas devem reparar por venda de videogames incompatíveis com normas brasileiras
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quinta-feira, 16/1/2014

Edinho, filho de Pelé, deve indenizar família de vítima de "racha"

A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso do ex-goleiro Edinho.

...arbitrados. Para o desembargador Francisco Occhiuto Júnior, relator, a decisão de 1º grau analisou de forma "irrepreensível" os fatos ocorridos durante o acidente. Segundo seu entendimento, o fato de Marcilio ter atingido...
Edinho, filho de Pelé, deve indenizar família de vítima de "racha"
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segunda-feira, 9/12/2013

MIGALHAS nº 3.265

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.265 - Fechamento às 9h15. "Os interesses particulares fazem esquecer facilmente os interesses públicos." Montesquieu Trem da alegria Alegria de poucos, tristeza da democrac...

MIGALHAS nº 3.265
MIGALHAS nº 3.265
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terça-feira, 4/12/2012

A inércia do credor e suas consequências

O não exercício de direitos estabelecidos em contrato já é prática comercial no Brasil por não se vislumbrar prejuízos imediatos gerados pela inércia de ação.

O não exercício de direitos estabelecidos em contrato já é prática comercial no Brasil por não se vislumbrar prejuízos imediatos gerados pela inércia de ação.
A inércia do credor e suas consequências
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segunda-feira, 14/3/2011

Juiz profere despacho esclarecendo destituição de depositário fiel da mansão de Edemar Cid Ferreira

Depois de ter sua decisão suspensa, que destituía Vanio Aguiar do posto de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira pelo desembargador Francisco Occhiuto Júnior, do TJ/SP, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara C...

...Ferreira pelo desembargador Francisco Occhiuto Júnior, do TJ/SP, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, proferiu despacho em que esclarece a "celeuma criada com as sucessivas e necessárias...
Juiz profere despacho esclarecendo destituição de depositário fiel da mansão de Edemar Cid Ferreira
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quinta-feira, 3/3/2011

Vânio Aguiar volta à condição de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira

O desembargador Francisco Occhiuto Júnior, do TJ/SP, concedeu liminar suspendendo a decisão do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, que destituiu Vanio Aguiar do posto de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro ...

...Ferreira O desembargador Francisco Occhiuto Júnior, do TJ/SP, concedeu liminar suspendendo a decisão do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, que destituiu Vanio Aguiar do posto de depositário...
Vânio Aguiar volta à condição de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira
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quinta-feira, 3/3/2011

MIGALHAS nº 2.583

Quinta-feira, 3 de março de 2011 - Migalhas nº 2.583 - Fechamento às 11h11.   "Um golpe de açoite produz contusões, mas um golpe de língua quebra os ossos. " Eclesiástico, 28, 17 Licença para injuriar O ministro Joaquim Ba...

...Santos O desembargador Francisco Occhiuto Júnior, do TJ/SP, concedeu liminar suspendendo a decisão do juiz da 1ª vara Cível de Pinheiros, Régis Rodrigues Bonvicino, que destituiu Vanio Aguiar do posto de depositário fiel...
MIGALHAS nº 2.583
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sexta-feira, 25/2/2011

MIGALHAS nº 2.579

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.579 - Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Universidade Cidade de São Paulo - UNICID (Clique aqui) _________...

...escritório Angélico Advogados, e Francisco Occhiuto Jr., desembargador do TJ/SP, participam da palestra "A Condenação por Danos Morais : Reflexos e Parâmetros", na sede do SETPESP (av. Paulista, 2073 - Horsa II - 13º andar...
MIGALHAS nº 2.579
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sexta-feira, 17/12/2010

MIGALHAS nº 2.533

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.533 - Fechamento às 11h11.   "Um juiz indigno corrompe o direito, ameaça a liberdade e a fortuna, a vida e a honra de todos, ataca a legalidade no coração, inquieta a família, leva...

...Vidigal, ex-ministro do STJ; Francisco Occhiuto Júnior, desembargador do TJ/SP; Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados; Cabral Advogados Associados; Teixeira, Martins & Advogados; Fernando Corrêa da Silva...
MIGALHAS nº 2.533
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quarta-feira, 13/1/2010

Revogado provimento que garantia manutenção de seguranças aos membros do CSM paulista findos seus mandatos

Revogado Revogado provimento que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura paulista depois de terminados os seus mandatos O CSM do TJ/SP revogou ontem, 12/1, em sua primei...

Revogado Revogado provimento que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura paulista depois de terminados os seus mandatos O CSM do TJ/SP revogou ontem, 12/1, em sua primei...
Revogado provimento que garantia manutenção de seguranças aos membros do CSM paulista findos seus mandatos
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terça-feira, 29/12/2009

MIGALHAS nº 2.297

Terça-feira, 29 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.297 - Fechamento às 10h.   "Não há bem maior para uma nação que um clima suave e luminoso." Eça de Queirós (Clique aqui) Clima Lula deve sancionar ho...

MIGALHAS nº 2.297
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segunda-feira, 28/12/2009

Provimento dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de findos os seus mandatos

O CSM do TJ/SP publicou no Diário Oficial de 23/11, o provimento 1721/2009, que dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.

Provimento 1721 Publicado provimento que dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de findos os seus mandatos O CSM do TJ/SP publicou, no Diário Oficial de 23/12, o provi...
Provimento dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de findos os seus mandatos
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quinta-feira, 17/12/2009

MIGALHAS nº 2.291

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.291 - Fechamento às 12h. "Um estimulantezinho é a saúde da alma." Eça de Queirós (Clique aqui) Azáfama Quando achamos que o ano está acabando e as notícias vão ...

MIGALHAS nº 2.291
MIGALHAS nº 2.291
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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terça-feira, 24/6/2008

MIGALHAS nº 1.924

Terça-feira, 24 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.924 - Fechamento às 10h22.  "... não é preciso ter as mesmas idéias para dançar a mesma quadrilha." Machado de Assis É São João ! Para segurar em Brasília os parlamentares q...

MIGALHAS nº 1.924
MIGALHAS nº 1.924
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quarta-feira, 20/2/2008

MIGALHAS nº 1.841

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.841 - Fechamento às 11h.   "A insignificância é tão penosa para os homens que muitos procuram surgir dela de qualquer modo possível, ainda mesmo pelos crimes." Marquês...

MIGALHAS nº 1.841
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