O que saiu em Migalhas sobre Reforma Processual Civil
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Processual Civil

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terça-feira, 7/7/2020

Direito à paridade e à integralidade dos policiais

O que ficou estabelecido no tão esperado parecer de força vinculante da AGU?

... Previdência Complementar (RPC) e do Funpresp-Exe (04/2/2013), mas antes da entrada em vigor da EC 103/2019 (13/11/2019). Esses servidores, originariamente, foram submetidos ao RPC. No entanto, segundo o parecer, esse enquadramento se deu...
Direito à paridade e à integralidade dos policiais
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sexta-feira, 8/5/2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debat...

... tema Clito Fornaciari Jr., em A Reforma Processual Civil, p. 97: “Questões são pontos controvertidos; a controvérsia normalmente surge com a contestação, momento em que se concentra toda a defesa do réu e onde, assim, os pontos impugnados tornam-se questões."...
A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho
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segunda-feira, 23/7/2018

Prazo de migração para a FUNPRESP: “Vitória na prorrogação”

Jorge Faiad e João Marcelo Carvalho

Em tempos de Copa do Mundo, essa prorrogação seria uma verdadeira vitória para o Brasil, a bem da construção de um regime previdenciário sustentável, com a segurança jurídica que o assunto de tamanha relevância requer e sem imputar aos serv...

...prorrogação. Ademais, vale dizer que ao abrir prazo de migração (o que não foi feito em diversos outros entes da federação que implementaram o RPC para seus servidores) a União demonstrou lhe interessar que os servidores...
Prazo de migração para a FUNPRESP: “Vitória na prorrogação”
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quarta-feira, 21/6/2017

Prazo para entrega do Derex e Registro de Presença Comercial do Siscoserv termina no próximo dia 30 de junho

É importante que o contribuinte se atente não só ao prazo, mas também à correta prestação de informações, valendo-se de consultoria de contador e advogado de confiança para validação das informações e sua adequação à norma de regulamentação...

...em função de apresentação extemporânea. No que pertine a multa pela ausência de apresentação do RPC, esta pode chegar até 3% não inferior a R$ 100,00, do valor das transações comerciais ou das operações financeiras,...
Prazo para entrega do Derex e Registro de Presença Comercial do Siscoserv termina no próximo dia 30 de junho
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quinta-feira, 1/9/2011

Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa contida em vídeo do YouTube

A 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do juiz da 1.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, Geraldo Dutra de Andrade Neto, que julgou improcedente uma ação de indenização por dano...

...reportagem exibida pela RPC; (e) que a responsabilidade do provedor decorreria de eventual omissão quando demandado a retirar o conteúdo ofensivo, situação não comprovada nos autos. Inconformada, a parte autora...
Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa contida em vídeo do YouTube
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quarta-feira, 19/1/2011

Celso Rotoli de Macedo, presidente do TJ/PR participa do programa Bom Dia Paraná, da RPC TV

Na manhã de ontem, 18/1, o presidente do TJ/PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, participou do programa Bom Dia Paraná, da RPC TV. Numa entrevista ao vivo na bancada do telejornal, Celso Rotoli de Macedo falou sobre o que está sendo fe...

...participou do programa Bom Dia Paraná, da RPC TV. Numa entrevista ao vivo na bancada do telejornal, Celso Rotoli de Macedo falou sobre o que está sendo feito para agilizar a Justiça no Paraná. "Inauguramos na quinta-feira...
Celso Rotoli de Macedo, presidente do TJ/PR participa do programa Bom Dia Paraná, da RPC TV
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segunda-feira, 23/8/2010

MIGALHAS nº 2.456

Segunda-feira, 23 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.456 - Fechamento às 9h22.   "Não pode exercer um direito quem não dispõe dos meios necessários." José de Alencar (Clique aqui) Direito MEC impede 13 faculdades de abr...

...do Povo e presidente da RPC - Rede Paranaense de Comunicação. Faleceu sexta-feira, 20/8, o juiz aposentado Cleber José Corsato Barboza. Na magistratura desde 1988, foi juiz de Direito em Costa Rica e Naviraí, no MS. Atuou...
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quinta-feira, 10/9/2009

Câmara de Comércio Exterior autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses

Mercado mais competitivoCamex autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses A Câmara de Comércio Exterior – Camex publicou ontem, 9/9, duas resoluções que autorizam a aplicação...

Mercado mais competitivoCamex autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses A Câmara de Comércio Exterior – Camex publicou ontem, 9/9, duas resoluções que autorizam a aplicação...
Câmara de Comércio Exterior autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses
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quarta-feira, 4/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Honorários Advocatícios no Processo Civil"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Honorários Advocatícios no Processo Civil" (Editora Saraiva - 284 p.), novo volume da "Coleção Theotonio Negrão", escrita por Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, que genti...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Honorários Advocatícios no Processo Civil" (Editora Saraiva - 284 p.), novo volume da "Coleção Theotonio Negrão", escrita por Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, que genti...
Resultado de Sorteio de obra "Honorários Advocatícios no Processo Civil"
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quarta-feira, 4/6/2008

MIGALHAS nº 1.910

Quarta-feira, 4 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.910 - Fechamento às 10h33.   "As razões de nossos atos são obscuras e os impulsos que nos impelem para a ação ficam profundamente ocultos." Anatole France Convenção 158 da OIT...

MIGALHAS nº 1.910
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quinta-feira, 27/3/2008

DPDC do MJ multa a empresa Lorenzetti por violação ao principio de boa-fé e transparência

Banho de água fria DPDC multa a empresa Lorenzetti por violação ao principio de boa-fé e transparência O DPDC, do MJ, multou a empresa Lorenzetti por violação ao principio de boa-fé e transparência. A multa, no valor de R$ 112.613...

Banho de água fria DPDC multa a empresa Lorenzetti por violação ao principio de boa-fé e transparência O DPDC, do MJ, multou a empresa Lorenzetti por violação ao principio de boa-fé e transparência. A multa, no valor de R$ 112.613...
DPDC do MJ multa a empresa Lorenzetti por violação ao principio de boa-fé e transparência
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quinta-feira, 9/8/2007

MIGALHAS nº 1.714

Quinta-feira, 9 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.714 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cerdeira e Associados (Clique aqui) ______________________________ "O ma...

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quinta-feira, 9/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Reforma do Código de Processo Civil

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso ...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso ...
Resultado da Promoção 180 anos - Reforma do Código de Processo Civil
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quarta-feira, 8/8/2007

MIGALHAS nº 1.713

Quarta-feira, 8 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.713 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos (Clique aqui) __...

MIGALHAS nº 1.713
MIGALHAS nº 1.713
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quarta-feira, 20/6/2007

MIGALHAS nº 1.678

Quarta-feira, 20 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.678 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rodrigues Coelho & Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

MIGALHAS nº 1.678
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terça-feira, 20/1/2004

A tutela jurídica do formato de programa de televisão

Marcelo Goyanes

Muito se discute sobre a proteção legal a formatos de programas de televisão, como são os shows de auditório, jornalísticos, humorísticos e os reality shows. A incidência de um número cada vez maior de embates judiciais entre emissoras conc...

Muito se discute sobre a proteção legal a formatos de programas de televisão, como são os shows de auditório, jornalísticos, humorísticos e os reality shows. A incidência de um número cada vez maior de embates judiciais entre emissoras conc...
A tutela jurídica do formato de programa de televisão
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