O que saiu em Migalhas sobre Rubens Rihl

1ª câmara de Direito Público concluiu que inexistente qualquer prejuízo ao erário realizado pelo ex-prefeito.

Entendimento é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que concedeu MS para desobrigar motorista de Uber a passar por novas inspeções ao trocar veículo.

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de abril de 2019.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

O deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal, mas os atos que importem em constrição ou alienação do patrimônio da recuperanda devem se submeter ao juízo universal.

O artigo 57 do CDC dispõe que uma das maneiras de graduação da multa é a vantagem auferida pela empresa. Ora, se a companhia possui dezenas de unidades autônomas de negócios, houve a autuação específica de determinado produto, como o Procon...

Decisão é do TJ/SP ao anular auto de infração do fisco paulista.

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de janeiro de 2017.

Para TJ/SP, medida atende interesse público, buscando concretizar decisão condenatória.

Comparando imagens de Gisele Bündchen e da consultora, o apresentador disse que consultora era a "Gisele Bucho".

Decisões Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP acatou recurso impetrado pelo prefeito afastado de Campinas/SP Demétrio Vilagra e o reconduziu ao cargo. Demétrio ...

Segunda-feira, 26 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.254 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : COGEAE-PUC/SP (Clique aqui) _________________ _____________ "O...

O CNJ tem novo juiz auxiliar. É Rubens Rihl, juiz substituto em 2º grau do TJ/SP. Com 24 anos de carreira, Rubens Rihl, é formado pela PUC de São Paulo. Paulista da capital assumiu diversas competências, nas áreas cível, criminal, da infânc...