O que saiu em Migalhas sobre Rubens Rihl

Decisões Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP acatou recurso impetrado pelo prefeito afastado de Campinas/SP Demétrio Vilagra e o reconduziu ao cargo. Demétrio ...

Entendimento é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que concedeu MS para desobrigar motorista de Uber a passar por novas inspeções ao trocar veículo.

Para TJ/SP, medida atende interesse público, buscando concretizar decisão condenatória.

O deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal, mas os atos que importem em constrição ou alienação do patrimônio da recuperanda devem se submeter ao juízo universal.