O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado De Aguiar Junior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado De Aguiar Junior

/coluna/registralhas
quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... nas relações sociais5. Ruy Rosado de Aguiar Júnior6 releva a importância do tema, apto a reconduzir as relações ao status que os seus comportamentos anteriores ditaram: "A teoria dos atos próprios, ou a proibição de venire contra factum proprium protege uma...
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

... contribuição do saudoso Min. Ruy Rosado de Aguiar Júnior que, com apoio na doutrina de Clóvis do Couto e Silva, sustentou heroicamente a aplicação do princípio da boa-fé e desdobramentos, escrevendo capítulo 'único e irreversível' na história jurisprudencial...
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 14/2/2020

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ.

... envergadura. ___________ 1 Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Novos danos na responsabilidade civil. A perda de uma chance. In: Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, coordenado por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce. São Paulo: Atlas, 2018,...
Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... 237.539/SP, 4ª Turma, r. Min. Ruy Rosado de Aguiar Júnior, j. 16.12.1999; TJSP, AI 0079284-77.2011.8.26.000, 9ª Câm. Dir. Priv., r. Des. Viviane Nicolau, j. 7.6.2011; TJSP, AI 2131547-76.2016.8.26.0000, r. Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior, j. 13/09/2016. 6...
A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?
/depeso
quarta-feira, 23/10/2019

Os juros de mora, a taxa SELIC e o desacordo entre ambos

Os juros moratórios, segundo o critério tradicional, constituem mecanismo de calibragem dos litígios judiciais, revestidos de função pública, e absolutamente saudáveis.

... científica do ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr., do STJ, juristas reunidos na jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) editaram o enunciado 20, que dispõe (in verbis): “A taxa de juros...
Os juros de mora, a taxa SELIC e o desacordo entre ambos
/coluna/german-report
terça-feira, 3/9/2019

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior.

... Brasil sem o saudoso Min. Ruy Rosado de Aguiar Junior, que há pouco nos deixou, deixando um vazio intelectual na magistratura, difícil de ser preenchido. Ele foi o grande responsável por resgatar a responsabilidade in contrahendo das profundezas, onde fora...
Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior
/amanhecidas
segunda-feira, 26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2019.

... ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior (OAB/RS 2.703). Rosado graduou-se em ciências sociais e jurídicas (Direito) em 1961. Foi promotor de Justiça e chegou ao STJ em 1994. Aposentou-se na Corte em 2003. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 120...
MIGALHAS nº 4.673
/quentes
sábado, 24/8/2019

Morre Ruy Rosado, ministro aposentado do STJ

Rosado tinha 81 anos e atuou na Corte entre 1994 e 2003.

... ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Ele tinha 81 anos. Rosado atuou na Corte entre 1994 e 2003, tendo presidido a 4ª turma do STJ no biênio 1999/2001 e atuado como coordenador-Geral da Justiça Federal em 2003. Carreira Nascido em Iraí/RS,...
Morre Ruy Rosado, ministro aposentado do STJ
/depeso
sexta-feira, 17/5/2019

O STJ e o direito comercial

Paula Andrea Forgioni e Ruy Pereira Camilo Júnior

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

... esforço foi o ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, um dos pioneiros na exploração das potencialidades dessa cláusula geral. A título exemplificativo, invoque-se o pioneiro emprego do conceito de adimplemento substancial, em acórdão relatado ainda no ano de...
O STJ e o direito comercial
/pilulas
terça-feira, 30/4/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar Júnior, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e da ilustre ministra Delaíde Alve...

... do ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar Júnior, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e da ilustre ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, que celebrará amanhã seu aniversário. Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
terça-feira, 30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2019.

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos...
MIGALHAS nº 4.592
/depeso
segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...Civil, volume VI, tomo II: da extinção do contrato / Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. - Rio de Janeiro: Forense, 2011, p.615. __________ *Carlos Eduardo Alves Lazzarin é advogado,...
Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias
/depeso
quarta-feira, 21/11/2018

Obras paralisadas, e agora? O que fazer quando o prazo de entrega não foi extrapolado, mas o inadimplemento na entrega do imóvel é iminente? Teoria do inadimplemento antecipado

Na hipótese de não conseguir o cronograma de obras, é possível requerer o documento judicialmente. Contudo, caso o inadimplemento antecipado seja gritante, o documento é dispensável.

...nesse sentido já decidiu Ruy Rosado de Aguiar Júnior, no RE 309.626 - RJ (2001/0029132-5), aplicando a teoria do inadimplemento antecipado: "É possível o inadimplemento antes do tempo, se o devedor pratica atos...
Obras paralisadas, e agora? O que fazer quando o prazo de entrega não foi extrapolado, mas o inadimplemento na entrega do imóvel é iminente? Teoria do inadimplemento antecipado
/quentes
quinta-feira, 24/5/2018

Confira os enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil

Ao todo foram publicados 33 enunciados, sendo um deles de proposta de reforma legislativa.

...foram os ministros do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Júnior (aposentado) e Paulo de Tarso Sanseverino, e o professor Roberto Rosas. O secretário executivo geral foi o juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá. Veja abaixo...
Confira os enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil
/quentes
terça-feira, 10/4/2018

Resultado do sorteio da obra "Novos Temas de Direito do Agronegócio"

Basta olhar os índices econômicos do Brasil para perceber a importância do agronegócio, o que tem despertado a atenção dos juristas para o estudo da natureza dessas relações.

...aperfeiçoamento da nossa ciência." Ruy Rosado de Aguiar Júnior Sobre ao autores: Tatiana Bonatti Peres é doutora, mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Graduada pela PUC/SP. Advogada em SP. Autora de diversos livros e...
Resultado do sorteio da obra "Novos Temas de Direito do Agronegócio"
/amanhecidas
terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...ministra Nancy Andrighi e Ruy Rosado de Aguiar Jr., dos juízes titulares das varas de falências do TJ/SP Daniel Carnio e Paulo Furtado Filho, professores Modesto Carvalhosa e Rachel Sztajn, especialistas do Direito como...
MIGALHAS nº 4.221
/quentes
quinta-feira, 19/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Agronegócio"

O livro aborda o diversificado panorama fornecendo os conceitos básicos do Direito Agrário, expondo e analisando seus princípios.

...sobre o Direito Agrário" (Ruy Rosado de Aguiar Júnior). Sobre os organizadores: Tatiana Bonatti Peres é doutora, mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Graduada pela PUC/SP. Advogada em São Paulo. Autora de diversos...
Resultado do sorteio da obra "Agronegócio"
/amanhecidas
terça-feira, 10/10/2017

MIGALHAS nº 4.213

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de outubro de 2017.

..., Carlos Alberto Garbi, Ruy Rosado de Aguiar Junior, Marcelo von Adamek, professor Modesto Carvalhosa, entre outros. Como palestrante internacional, Rocío Vergara Sassarini, chefe da Superintendencia de Insolvencia Y Reemprendimiento do governo do Chile, que...
MIGALHAS nº 4.213
/quentes
sexta-feira, 1/9/2017

Resultado do sorteio da obra "Agronegócio"

O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas.

...sobre o Direito Agrário" (Ruy Rosado de Aguiar Júnior). Sobre os organizadores: Tatiana Bonatti Peres é doutora, mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Graduada pela PUC-SP. Advogada em São Paulo. Autora de diversos...
Resultado do sorteio da obra "Agronegócio"
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 30/6/2017

Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna

Conheça a obra "Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna".

...aposentado do STJ, o jurista Ruy Rosado de Aguiar Junior, trata do consentimento informado, objeto de consideração jurídica pela primeira vez em voto proferido pelo ministro da Suprema Corte norte-americana Benjamin...
Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna
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