O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado De Aguiar Junior

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ.

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

Os juros moratórios, segundo o critério tradicional, constituem mecanismo de calibragem dos litígios judiciais, revestidos de função pública, e absolutamente saudáveis.

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2019.

Rosado tinha 81 anos e atuou na Corte entre 1994 e 2003.

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar Júnior, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e da ilustre ministra Delaíde Alve...

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2019.

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

Na hipótese de não conseguir o cronograma de obras, é possível requerer o documento judicialmente. Contudo, caso o inadimplemento antecipado seja gritante, o documento é dispensável.

Ao todo foram publicados 33 enunciados, sendo um deles de proposta de reforma legislativa.

Basta olhar os índices econômicos do Brasil para perceber a importância do agronegócio, o que tem despertado a atenção dos juristas para o estudo da natureza dessas relações.

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

O livro aborda o diversificado panorama fornecendo os conceitos básicos do Direito Agrário, expondo e analisando seus princípios.

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de outubro de 2017.

O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas.

Conheça a obra "Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna".